Projeto quer criar teto de juros para cartão de crédito

Nos bastidores do congresso nacional, cresce o apoio no Brasil a um projeto para limitar os juros dos cartão de crédito. A autora do projeto e líder da coligação brasileira, a vice-presidente Elma Nascimento (BA), mobilizou apoiadores ainda durante o recesso parlamentar. Além de propor limites para as taxas de juros do cartão de crédito no país, o projeto também adota medidas para reduzir o endividamento das famílias brasileiras.

Vale lembrar que o próprio governo federal havia anunciado a intenção de lançar um programa de renegociação de dívidas, então denominado Desenrola. Isso aumenta as chances de aprovação do projeto e até de concordância política para a utilização do projeto nas mudanças legislativas que devem ser feitas no plano.

O fato de o autor do projeto ser o deputado de Elmar Nascimento também ajudou na aprovação, já que ele é um importante aliado do governo Lula e do presidente da Câmara, Arthur Lira.

Autor do projeto do cartão de crédito

O redator do projeto de lei e líder da União Brasileira, vice-presidente Elmar Nascimento (BA), mobilizou apoiadores para que a matéria seja aprovada. O deputado quer limitar as taxas do cartão de crédito doméstico, caso em que tomariam medidas para reduzir o endividamento das famílias brasileiras.

O governo federal pretende lançar um programa de renegociação de dívidas, então denominado Desenrola. Isso aumenta as chances de aprovação do projeto e até de concordância política para a utilização do projeto nas mudanças legislativas que devem ser feitas no plano.

O que deve facilitar a aprovação das medidas do deputado é o fato de ele ser um importante aliado nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e do prefeito Arthur Rilla. O fato de o autor do projeto ser o deputado de Elmar Nascimento também ajudou na aprovação. Já que ele é um importante aliado do governo Lula e do presidente da Câmara, Arthur Lira.

Veja o que diz o projeto do deputado Elmar Nascimento

Os juros dos cartões de crédito rotativo serão limitados a 8% ao mês, conforme o texto do projeto. Devido às restrições impostas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Tem outro detalhe, os juros não podem ser assim maiores que o do cheque especial.

A partir de janeiro de 2020, os juros do cheque especial são assim limitados a 8% ao mês, o que equivale a 151,8% ao ano.

O PL 2685/2022 criou o ReFamília – programa nacional de renegociação de dívidas das famílias, com o mesmo conceito do Desenrola do Governo Federal. O Desenrola ainda não tem um desenho definitivo, mas o ReFamília terá como público-alvo famílias com renda mensal de até R$ 5 mil.

As famílias elegíveis ao programa poderão fazer empréstimos compatíveis com o tamanho de suas dívidas (até o limite de R$ 20 mil por família Seul), com juros menores, e usar o dinheiro para quitar assim dívidas mais caras com outros bancos.

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