Como comprovar dependência econômica para receber a pensão por morte?

Dentre os diversos benefícios do INSS, o benefício por morte é um que não consideramos muito em nosso dia a dia. Só é lembrado quando uma pessoa experimenta a perda de uma pessoa próxima.

Isso porque essa pensão é concedida a todos os dependentes do falecido para que não sofram prejuízos financeiros na família. Pensando nisso, o benefício por morte é uma proteção muito importante, então aqui está o que você precisa saber sobre o que é, como funciona e as novas regras sobre o benefício.

Por isso, preparamos um guia completo no qual suas dúvidas sobre benefícios por morte são respondidas. Confira este post até o final.

O benefício por morte é um importante benefício da Previdência Social deixado para a família do segurado falecido. No entanto, entre as regras e condições que garantem o acesso aos benefícios, o item mais importante é a comprovação de dependência financeira.

No entanto, quando se trata da comprovação de dependência financeira do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), muitas pessoas têm dúvidas sobre o que pode ou não ser fornecido para garantir a entrega dos benefícios.

Quando preciso comprovar a dependência financeira por pensão por morte?

Podemos esclarecer de antemão que, no caso de companheiros, cônjuges e filhos, o pagamento da pensão por morte não exige assim a comprovação da dependência financeira do falecido. Nesses casos, assume-se a dependência econômica.

Ou seja, o fato de ser casado, viver em união estável ou ter filho menor de 21 anos já é suficiente para justificar a pensão por morte.

Portanto, ao requerer o benefício por morte, basta apresentar a comprovação de casamento ou união estável. Para crianças, basta apresentar a certidão de nascimento com o nome do falecido.

Filhos maiores de 21 anos

Para que os filhos com mais de 21 anos continuem a receber um benefício por morte, eles devem ter alguma deficiência grave e pagar benefícios enquanto estiverem incapacitados.

Nesse caso, para requerer o benefício por morte, será necessário apresentar assim documentos que comprovem o estado de saúde do filho, como:

  • relatórios médicos;
  • testes de laboratório;
  • certificado de taxa;
  • Registros de enfermagem.
  • Demonstração de dependência econômica em caso de união estável

Caso não tenha formalizado união estável, deverá assim comprovar sua existência através dos seguintes documentos:

  • Declaração de imposto de renda dos sócios declarados assim como dependentes;
  • inventário;
  • carteira de trabalho (CTPS);
  • ficha ou livro de registro do empregado;
  • Certidão de nascimento, se houver filhos na relação;
  • Procurações ou garantias outorgadas entre si;
  • conta bancária conjunta;
  • Cadastrar-se em associação de qualquer natureza em que o interessado conste assim como dependente do segurado;
  • Uma apólice de seguro com o segurado como tomador e o interessado como beneficiário;
  • A ficha de tratamento da instituição médica de responsabilidade do segurado;
  • Escrituras de compra e venda de bens pelo segurado em nome de dependentes;
  • testemunha.
  • Nenhuma outra documentação de dependência econômica é exigida para comprovar a união estável, pois, como dito anteriormente, a dependência é assumida neste caso.

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