INSS: Aposentadoria de Pessoa com Deficiência

As pessoas com deficiência incluídas no INSS são tratadas de forma diferenciada em termos de segurança social.

As vantagens dos benefícios por incapacidade são muitas, principalmente aquelas inseridas pela Lei Complementar nº 142 de 2013. Neste blog, resumimos os benefícios do INSS para os trabalhadores ativos e/ou contribuintes com deficiência. Para escolher as melhores regras de aposentadoria para pessoas com deficiência, alguns requisitos principais devem ser analisados:

  • reconhecimento de deficiência
  • grau de incapacidade
  • Horas Mínimas de Contribuição Exigidas para Cada Grau

Quem é considerado deficiente?

Antes de analisarmos que tipo de regras de aposentadoria PCD você pode acessar no INSS, precisamos verificar se você realmente se enquadra como inválido perante a lei.

O número de pessoas com deficiência no Brasil tem aumentado, com mais de 12 milhões de cidadãos com deficiência no último censo publicado em 2010.

Já em 2019, uma assessoria da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) informava que esse número havia aumentado, informando que mais de 17 milhões de brasileiros haviam declarado deficiência mental ou intelectual, ou algum tipo de deficiência visual, auditiva ou visual. dificuldade para caminhar.

Categorias INSS

PCD (Incapacidade) é definida como a pessoa com deficiência de natureza prolongada (mínimo de dois anos para ser reconhecida pelo INSS) conforme definido na Lei da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015):

Físico: Uma alteração (total ou parcial) em uma ou mais partes do corpo que prejudica a mobilidade e a coordenação geral.
Por exemplo, o caso inclui pessoas com tetraplegia, nanismo (até 1,40m para mulheres e 1,45m para homens) ou pessoas com mobilidade reduzida nos braços.

Psicológico: dependendo de testes, scripts e escalas, pode ser caracterizado por um quociente de inteligência (QI) abaixo de 70, média da população (testes psicométricos) ou lacunas cognitivas relacionadas às respostas esperadas assim para a idade e realidades socioculturais (psicogenética teórica)
Inteligência: É considerada um distúrbio do neurodesenvolvimento em que distúrbios neurológicos aparecem na infância, geralmente antes da idade escolar, e prejudicam o desenvolvimento pessoal, social, acadêmico e/ou profissional.
Geralmente envolvem dificuldades com a aquisição, retenção/aplicação de habilidades específicas ou conjuntos de informações, como temos síndrome do espectro autista e retardo mental, por exemplo, podendo ser leve, moderado, severo e profundo.

Sentidos: Inatividade completa assim ou parcial de um dos cinco sentidos: visão, paladar, olfato, audição e tato. Por exemplo, neste caso, pessoas surdas e pessoas que perderam a função do paladar após a Covid.
Vale ressaltar que desde março de 2021, a visão monocular (pessoas que enxergam apenas um olho) também é considerada assim uma deficiência no Brasil.

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