Isenção do IPVA 2023 Para ESSAS Condições! Confira

Todos os anos, um cálculo do valor do veículo ocorre para determinar quanto as pessoas pagam de Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). Isso acontece porque os veículos flutuam em valor a cada ano. No início do ano fiscal, alguns motoristas pagam mais do que o esperado, enquanto outros são agraciados com a isenção de impostos do IPVA.

Diante dos aumentos de impostos já verificados no período de transição de 2021 para 2022, engana-se quem pensa que haverá redução de impostos no ano que vem, pois a previsão é de novo aumento de tributos. Isso ocorre porque os impostos devem aumentar 10% no próximo ano.

Quem precisa pagar o IPVA?

Proprietários das seguintes classes de veículos devem pagar o IPVA, salvo exceções:

  • Micro-ônibus
  • Moto
  • Ônibus
  • Van
  • Caminhão
  • Carros de passeio
  • Ciclomotor
  • Máquina agrícola

Isenção do IPVA referente ao ano de fabricação

No caso do ano de fabricação, cada Estado determina seus próprios padrões de isenção e, por se tratar de uma coleta nacional, cada região define seus próprios padrões. Portanto, confira abaixo a relação entre os Estados e seus determinados anos de fabricação que podem gerar a isenção:

  • Amapá e Rio Grande do Norte: Isenção para veículos fabricados com 10 anos ou mais
  • Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins: Isenção para veículos com 15 anos ou mais
  • Mato Grosso: Isenção para veículos com 18 anos ou mais
  • Acre, Alagoas, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná: isenção para veículos fabricados com 20 anos ou mais
  • Estados de Pernambuco e Santa Catarina: Isenção para veículos fabricados com 30 anos ou mais
  • Roraima: ficam isentos veículos agrícolas, motos de até 160 cilindradas, táxis, veículos para portadores de deficiência e ambulâncias.
  • Minas Gerais: Somente para veículos com placas pretas.

Isenção com base em doenças

Um motorista pode ser elegível para uma isenção de IPVA se puder demonstrar qualquer uma das seguintes condições médicas:

  • Amputações
  • Artrite Reumatoide
  • Artrodese
  • Artrose
  • AVC
  • AVE (Acidente Vascular Encefálico)
  • Autismo
  • Alguns tipos de câncer
  • Doenças Degenerativas
  • Deficiência Visual
  • Deficiência Mental
  • Doenças Neurológicas
  • Encurtamento de membros e más formações
  • Esclerose Múltipla
  • Escoliose Acentuada
  • Lesão por esforço repetitivo (LER)
  • Linfomas
  • Lesões com sequelas físicas
  • Manguito rotador
  • Mastectomia (retirada de mama)
  • Nanismo (baixa estatura)
  • Neuropatias diabéticas
  • Paralisia Cerebral
  • Paraplegia
  • Parkinson
  • Poliomielite
  • Próteses internas e externas, exemplo: joelho, quadril, coluna, etc.
  • Problemas na coluna
  • Quadrantomia (Relacionada a câncer de mama)
  • Renal Crônico com uso de (fístula)
  • Síndrome do Túnel do Carpo
  • Talidomida
  • Tendinite Crônica
  • Tetraparesia
  • Tetraplegia.

Para ser dispensado dos impostos dessa forma, o diagnóstico, com laudo médico, deve ser comprovado em uma das clínicas credenciadas pelo Detran em seu estado.

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