INSS: veja o que vai mudar no 13º salário em 2023

Os aposentados e pensionistas do INSS e da Previdência Social já podem ficar de olho quando receberão o abono de Natal deste ano. Isso porque, o calendário da data de transferência do 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) 2022 é compartilhado. Mas é preciso dizer que haverá algumas mudanças este ano e os segurados precisam estar preparados.
Todos os segurados do INSS, exceto os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada), que é uma modalidade de assistência e não da Previdência Social, têm direito ao 13º contracheque do INSS. O auxílio financeiro faz parte da legislação que permite que aposentados ou pensionistas recebam uma parcela extra de seus salários.

Desde que não haja desconto do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) e o cidadão tenha recebido auxílio por 12 meses, o valor é igual ao valor recebido em benefícios previdenciários. Caso contrário, se os benefícios forem pagos em menos de um ano, o segurado é rateado para o 13º.

Enquanto isso, o desconto do IRPF incide sobre a segunda parcela do 13º salário do INSS e está disponível apenas para os contribuintes. Em 2023, confirmam-se alterações significativas ao subsídio. Os que têm direito aos benefícios sofrerão alterações nos valores de repasse, descontos fiscais e cronogramas de saque.

Haverá expectativa para o 13º salário em 2023?


Neste ano, o novo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não demonstrou interesse em pagar antecipadamente aos aposentados, pensionistas e demais segurados do INSS o 13º salário.

Portanto, a grande variação salarial no dia 13 deste ano refere-se ao dia do pagamento. Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a primeira parcela do 13º salário será paga a partir de 25 de agosto e a segunda a partir de 24 de novembro. Na primeira parcela será pago 50% do valor do benefício e na segunda parcela será pago o restante.

data de pagamento

De acordo com o Decreto 10.410, e o já divulgado calendário mensal de pagamento do benefício para 2023, o aposentado já sabe a data em que receberá o benefício adicional. Veja:

Primeira parcela

Para quem ganha um salário mínimo:

  • Final 1 – 25 de agosto;
  • Final 2 – 28 de agosto;
  • Final 3 – 29 de agosto;
  • Final 4 – 30 de agosto;
  • Final 5 – 31 de agosto;
  • Final 6 – 1º de setembro;
  • Final 7 – 4 de setembro;
  • Final 8 – 5 de setembro;
  • Final 9 – 6 de setembro;
  • Final 0 – 8 de setembro.

Para quem ganha MAIS de um salário:

  • Final 1 e 6 – 1º de setembro;
  • Final 2 e 7 – 4 de setembro;
  • Final 3 e 8 – 5 de setembro;
  • Final 4 e 9 – 6 de setembro;
  • Final 5 e 0 – 8 de setembro.

Segunda parcela

  • Para quem ganha um salário mínimo:
  • Final 1 – 24 de novembro;
  • Final 2 – 27 de novembro;
  • Final 3 – 28 de novembro;
  • Final 4 – 29 de novembro;
  • Final 5 – 30 de novembro;
  • Final 6 – 1º de dezembro;
  • Final 7 – 4 de dezembro;
  • Final 8 – 5 de dezembro;
  • Final 9 – 6 de dezembro;
  • Final 0 – 7 de dezembro.
  • Para quem ganha MAIS de um salário:

Final 1 e 6 – 1º de dezembro;

  • Final 2 e 7 – 4 de dezembro;
  • Final 3 e 8 – 5 de dezembro;
  • Final 4 e 9 – 6 de dezembro;
  • Final 5 e 0 – 7 de dezembro.

Quem tem direito a receber o subsídio INSS?

Serão considerados para o 13º salário os segurados que receberem os seguintes benefícios:

  • Aposentadorias em geral; 
  • Pensão por morte; 
  • Auxílio-doença; 
  • Auxílio-acidente; 
  • Auxílio-reclusão; 
  • Salário-maternidade. 

Quem não tem direito ao 13º salário do INSS

Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não tem direito ao 13º salário. Embora pago pelo INSS, o BPC não recebia o abono natalino por ser um benefício da assistência social. O 13º contracheque também não será pago para aqueles que recebem o RMV .

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