Lula prevê aumento no cálculo da Previdência Social

Antes de mais nada, tais mudanças nos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no ano que vem, quando o governo Lula assumir.

Contudo, a equipe de transição do governo Lula vem pensando em usar as regras da Reforma da Previdência para fazer alterações na aposentadoria por invalidez e pensão por morte.

Em 13 de novembro de 2019, quando a reforma entrou em vigor, aconteceram mudanças da forma que é calculada a aposentadoria por invalidez e pensão por morte, que deixa de ser integral. De acordo com o jornal O Globo, o presidente Lula, estaria pensando em realizar alterações em ambos benefícios.

Ainda mais, com o jornal afirmando que membros da equipe de transição podem realizar mais mudanças nos cálculo dos valores. Com a intenção de fazer os aposentados ganharem valores maiores do que é atualmente.

Novo cálculo previsto da equipe de Lula

No momento, a pensão por morte pega 50% do valor do benefício + 10% por dependente. Assim, no ano que vem eles valores podem subir para 70% ou 80%, mantendo apenas o saldo de 10% por dependente. Com as mudanças permitindo aumentar o vencimento para trabalhadores, e diminuindo a economia prevista com a reforma da previdência.

Por fim, a aposentadoria por invalidez atualmente faz o segurado receber 60% da média se tiver 20 anos de contribuição, no caso de homens ou 15 de contribuição no caso das mulheres. Este percentual será aumentado em 2% por ano de contribuição até atingir 100%. Com a equipe de transição querendo que este valor volte para 100%, como era anterior a reforma que está em vigor.

Entenda os benefícios

Se esta mudança acontecer, a intenção do governo Lula é que mesmo pessoas que já se aposentaram com as regras mais recentes recebam conforme as novas regras. Além disso, receber seus benefícios conforme as novas normas, significando que as mudanças seriam retroativas.

Aposentadoria por invalidez: Mudando o nome para benefício por incapacidade permanente, é voltada ao segurado que está incapaz, de forma total e permanente ao trabalho.

Essa incapacidade pode vir através de doença ou acidente de trabalho. Sendo preciso realizar uma perícia médica no INSS e atestar esta condição.

Pensão por morte: Este é um benefício pago mensalmente pelo INSS aos dependentes do falecido que recebia salário ou aposentadoria.

Segundo regras, tem direito a pensão pessoa que dependia economicamente do segurado falecido. Esta pessoa terá direitos de receber esta pensão por morte. Por fim, para conceder este benefício o INSS leva o grau de parentesco em conta, idade do filho, existência de deficiências ou se a pessoa é casada ou divorciada e etc.