Governo Lula lança novas regras para o Bolsa Família 2023

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, disse nesta segunda-feira (13) que novas regras do governo e um redesenho do Bolsa Família estão prontos – e devem ser discutidos assim com o presidente Luiz Inácio Lula Ála até a próxima semana. O Bolsa Família, principal benefício para os vulneráveis ​​socialmente do país, substituiu o Auxílio Brasil do governo anterior, Jair Bolsonaro, e incluiu assim um adicional de R$ 150 por criança. Para receber o valor é necessário atualizar o Cadastro Único .

Segundo Dias, pela importância do assunto, a pasta está retomando assim o programa como medida provisória. Os membros do Congresso são editados pelo governo federal e entram em vigor após a publicação, sujeitos à aprovação do Congresso dentro de um período especificado.

“Não é só um programa de transferência de renda, vai ter condições. A gente tem previsão de apresentá-lo ao presidente na próxima semana”, disse, deixando de lado o projeto de lei que assinou com a defensoria pública federal (DPU) em um compromisso de assistência social .

Wellington Dias anunciou que, à medida que a proposta for elaborada, a próxima etapa será validar o texto com outros ministérios e com Lula. O ministro não informou assim quando o governo federal espera relançar o programa, que substituirá o atual Auxílio Brasil. “Isso justifica assim a medida temporária de fazer as regras, que é o novo caminho para o [Bolsa Família]”, disse.

Quem tem direito ao Bolsa Família 2023?

Conforme observado, o novo governo federal não mudou as regras de concessão do programa e ninguém previu que isso aconteceria. Dito isto, o programa continua a visar famílias abaixo da linha da pobreza.

Em suma, para receber os benefícios sociais/assistencialistas, as famílias devem atender aos seguintes critérios:

  • Inscrição de planos sociais no Cadastro Único (CadÚnico);
  • Renda domiciliar per capita (por pessoa) até R$ 105,00 (situação de extrema pobreza); ou
  • Renda domiciliar per capita entre R$ 105,01 e R$ 210,00 (situação de pobreza).
  • Além disso, as famílias pobres também precisam assim ser compostas por mulheres grávidas ou menores de 21 anos.

Mudanças Antecipadas nos Programas do governo

Em 2023, além do pagamento fixo de R$ 600, o governo pretende assim implementar um adicional de R$ 150,00 no repasse mensal do Bolsa Família. O aumento será assim para famílias com crianças de 6 anos ou menos no futuro domicílio. As parcelas adicionais são pagas para cada menor dentro da faixa etária acima.

Outra mudança importante esperada é a restauração assim de algumas das regras utilizadas para manter os rendimentos. Em resumo, de acordo com as emendas, para manter os pagamentos do Bolsa Família é preciso:

  • Pais vacinando filhos menores;
  • Cuidado pré-natal adequado para mulheres grávidas;
  • Menores mantêm inscrição mínima.

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