14º salário: Aposentados poderão sacar em 2023?

Desde a pandemia, aposentados e pensionistas aguardam o 14º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 2020. Esse benefício foi criado pela Lei 4.367/2020 e propõe a emissão de créditos adicionais para os anos de 2020 e 2021. Foi nesse período que o dia 13 desse grupo teve que ser antecipado devido à crise de saúde.

Em 2020-2022, o pagamento dos segurados do INSS no dia 13 será antecipado para o primeiro semestre. Anteriormente, o primeiro benefício era pago por decreto presidencial no primeiro semestre e o segundo em dezembro. Com isso, no final do ano, o grupo não recebeu nenhuma ajuda, o que foi decisivo para o projeto de criação do 14º salário do INSS.

Muitos ainda questionam a possibilidade do 14º salário do INSS em 2023, até porque, teoricamente, não há certeza de que o benefício será autorizado. No entanto, dado o estado atual dos projetos de geração de rendimento, é improvável que o valor adicional seja liberado, e a probabilidade de ser paga neste ano ou em qualquer outro momento é próxima de zero. Leia e fique por dentro do assunto.

Sobre o salário dia 14º

Para dar uma breve contextualizada, o 14º salário é um benefício que o projeto de lei (PL 4367/2020) pretende proporcionar. Em suma, o texto em tramitação na Câmara previa originalmente um pagamento especial em duas parcelas no final de 2020 e 2021.

Uma das principais motivações para o desenvolvimento desta proposta foi a antecipação do pagamento do 13º salário, que tem ocorrido devido ao impacto da pandemia de Covid-19. Em suma, os aposentados e pensionistas ficaram vulneráveis ​​nos últimos meses do ano com a distribuição de gratificações de Natal, abrindo espaço para defender a existência do 14º salário durante a crise da saúde.

A proposta visa pagar o benefício a todos aqueles que o apoiaram no dia 13. Ou seja, caso o texto seja aprovado, o Artigo 14 será concedido a todos aqueles que usufruam de benefícios previdenciários como aposentadoria, auxílio-morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, etc.

Progresso no projeto de lei 14

Desde a introdução do PL, muitas expectativas surgiram em relação ao pagamento do 14º salário aos segurados do INSS. No entanto, o benefício não foi pago definitivamente em 2020, nem nos anos subsequentes (2021 e 2022).

Mesmo assim, a proposta teve avanços significativos ao longo dos anos e chegou muito perto de ser aprovada. Em junho passado, porém, o então presidente da Câmara, Arthur Lira, enviou o texto a uma comissão seleta, dando um “banho frio” aos aposentados.

Em suma, isso significa que a votação da proposta voltou à estaca zero, pois a decisão submeteu o texto à aprovação de uma nova comissão, além das comissões já constituídas. O PL não ganhou nenhuma nova movimentação desde as medidas da lira, paralisadas na Câmara.

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