Dependência química têm direito ao auxílio-doença do INSS?

A dependência química é vista por parte da sociedade como falta de caráter ou crime, mas é uma doença. Algumas pessoas não buscam esse benefício por acreditarem que ele não existe ou não tomaram as providências necessárias para solicitá-lo. Os dependentes químicos têm direito assim ao auxílio-doença quando contribuem para a Previdência Social, direito do trabalhador que deve ser protegido.

Saiba como solicitar auxílio-doença para pessoas dependentes de produtos químicos e ajude assim os trabalhadores e suas famílias a enfrentar essa doença.

O que as pessoas precisam lembrar é que a dependência química é uma doença, inclusive assim que está listada no Registro Internacional de Doenças (CID). Isso significa que os trabalhadores que decidem ser tratados em um hospital podem obter benefícios.

No entanto, obter benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não é uma tarefa fácil e essa dificuldade está relacionada ao preconceito. Outro detalhe é que o dependente químico muitas vezes desconhece assim que tem direito ao benefício previdenciário.

Dependência química

A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera a dependência química uma doença (distúrbio neurológico crônico) que é progressiva e pode levar a outras doenças.

Algumas substâncias podem causar dependência, como as consideradas ilegais: cocaína, heroína e anfetaminas. Existem também chamadas legais como álcool, cigarros e até tranquilizantes.

Essas pessoas podem fazer jus aos seguintes benefícios do INSS: auxílio-doença (auxílio-invalidez temporária) e aposentadoria por invalidez (aposentadoria por invalidez permanente).


Regras para o direito às prestações de doença

Este benefício é concedido a pessoas que estejam impossibilitadas de realizar atividades por mais de 15 dias por motivo de doença ou acidente de qualquer natureza.

Estar doente não é suficiente. Para se habilitar, é preciso cumprir alguns requisitos e ainda receber perícia médica.

  • Deve provar que está temporariamente incapacitado para o trabalho e isso é comprovado por documentação médica (laudos, consultas, exames);
  • Estar segurado;
  • Complete o período de carência de 12 meses.
  • Se você atender a esses requisitos, poderá reivindicar o auxílio-doença.
  • Em alguns casos, você pode obter esse benefício sem pagar uma taxa. Neste caso, quando o segurado estiver em período de carência.

Aposentadoria por invalidez de dependência

Os brasileiros exigem fortemente a aposentadoria por invalidez permanente (anteriormente chamada de aposentadoria por invalidez). Para se qualificar, você deve demonstrar que está permanentemente incapacitado e incapaz de retornar ao trabalho.

Esse tipo de aposentadoria não exige tempo de contribuição nem carência para a aceitação das candidaturas.

ultimas noticias