Carnaval é feriado? Veja como funciona

Todos os anos, a grande maioria dos trabalhadores e das empresas se perguntam se o Carnaval é feriado. Como alguns já sabem, o carnaval não é um feriado nacional.

No entanto, isso não impede que a empresa determine que o feriado de carnaval seja um ponto facultativo para os funcionários. Portanto, o carnaval segue as regras de diferentes empresas. Muitas dúvidas surgiram sobre o carnaval de 2023, que voltará a ser realizado nas duas últimas semanas de fevereiro após quase três anos de pandemia e sem celebrar a festa mais famosa do Brasil.

Pontos facultativos na segunda-feira (20), feriados de carnaval (21) e quarta-feira de cinzas (22) vão alterar o funcionamento de alguns serviços em todo o país. Veja o que está fechado e o que está aberto para as férias de fevereiro.

Banco

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa aos bancos que estarão fechados durante o Carnaval. As agências bancárias ficam fechadas na segunda (20) e na terça (21). Na quarta-feira de cinzas (22), eles começam às 12h, horário local, e estão programados para fechar no horário de fechamento habitual de cada cidade.

Boletos com vencimento nos dias 20 e 21 de fevereiro podem ser pagos na quarta-feira de cinzas sem juros e multa. As transferências de valores via PIX funcionarão normalmente 24 horas por dia. A Febraban orientou os clientes a utilizar canais digitais, como sites e aplicativos bancários, para realizar transferências e pagamentos de contas durante o período festivo, quando as agências não abrirão.

INSS no feriado

As instituições do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também estarão fechadas para o feriado de carnaval. As unidades de atendimento voltam a funcionar a partir das 14h e os atendimentos presenciais estão agendados. Caso o cidadão necessite de mais informações sobre a previdência social, a central de atendimento do INSS 135 prestará atendimento humano de sábado a terça-feira até as 18h. O atendimento eletrônico está disponível 24 horas por dia, todos os dias do feriado. O INSS não responde pelo WhatsApp.

Vale lembrar que esses serviços também estão acessíveis no site Meu INSS e no aplicativo de mesmo nome, disponível para download gratuito nos sistemas Android e IOS.

Correios no feriado

No sábado (18), os correios entregarão cartas e encomendas. Estabelecimentos abertos normalmente aos sábados atenderão ao público. Para unidades de atendimento localizadas em shoppings, aeroportos e shoppings, os correios informam o horário especial de atendimento até as 14h30 do mesmo dia.

Os serviços de carnaval estão fechados às segundas e terças-feiras. Os serviços e entregas serão retomados na quarta-feira de cinzas, com abertura das lojas ao meio-dia.

Quando começa o Carnaval 2023?

As festividades do Carnaval deste ano decorrerão de 20 a 22 de fevereiro de acordo com o seguinte calendário:

  • 20 de fevereiro (20/02/2023): segunda-feira de carnaval;
  • 21 de fevereiro (21/03/2023): terça-feira de carnaval;
  • 22 de fevereiro (22/02/2023): quarta-feira de cinzas


O carnaval não segue datas fixas como os demais feriados do calendário brasileiro. Isso porque a Igreja Católica padronizou as datas dos festivais pagãos com base no calendário da Páscoa e nos equinócios, o que levou ao que hoje é o Carnaval. Domingo após a lua cheia do primeiro equinócio vernal do ano (neste caso o Brasil, o equinócio outonal), então a data para o Carnaval é calculada da seguinte forma:

O Domingo de Ramos é celebrado exatamente 7 dias antes da Páscoa e marca o início da Semana Santa;
O Carnaval (terça-feira, feriado oficial) ocorre exatamente 40 dias antes do Domingo de Ramos.

O Carnaval vai ter feriado em 2023?

A terça-feira de carnaval não é considerada feriado nacional por lei. Portanto, não é uma regra a estipulação de que uma empresa cesse a atividade ou pague um valor diferente aos funcionários que trabalham naquele dia.

Mas cada cidade, e cada empresa, aborda o Carnaval de forma diferente. Isso porque, embora o Carnaval não seja feriado nacional, é feriado municipal em algumas cidades do Brasil, tornando o dia um ponto facultativo.

Um exemplo de diferenças entre os municípios: nos municípios de São Paulo e Belo Horizonte, o Carnaval é considerado facultativo, ou seja, as empresas podem decidir se querem participar do feriado. Na cidade do Rio de Janeiro, o Carnaval é feriado oficial, portanto não há expediente. Por isso, toda empresa deve consultar o calendário oficial de seu município para saber se terça-feira é feriado de Carnaval.

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