Qual doença o INSS permite que se aposente por invalidez?

Quer saber se tem direito a aposentadoria por invalidez? Ou seus benefícios por doença foram cancelados de forma inadequada e, portanto, se perguntam quais doenças lhe dão direito à aposentadoria por invalidez? Bom, primeiramente vamos esclarecer o que é aposentadoria por invalidez:

Trata-se de um benefício destinado a pessoas com incapacidade permanente para o trabalho e que não possam se recuperar em outras ocupações, conforme avaliação dos médicos especialistas do INSS.
Portanto, o segurado que tem direito à aposentadoria, ou seja, deve cumprir a carência mínima exigida de incapacidade para o trabalho por invalidez, para ter direito à aposentadoria por invalidez.

Dessa forma, a aposentadoria é paga pela previdência social, que visa garantir a renda mensal dos deficientes em função do trabalho.

No entanto, embora se destine a um grupo definido de pessoas, bem como a quaisquer outros reformados, existem regras específicas para a atribuição desta forma.

Quem tem direito à pensão por doença?

Para garantir a aposentadoria por invalidez, conforme mencionado anteriormente, é preciso estar atento às regras exigidas pelo INSS para garantir suas concessões.

No caso da aposentadoria por invalidez, o trabalhador deverá comprovar, por meio de exame médico realizado pelo INSS, que está realmente incapacitado para o trabalho.

Outro requisito básico para a garantia do benefício é ter contribuído para o INSS por pelo menos 12 meses nos últimos 36 meses anteriores à data da invalidez.

Quais condições médicas qualificam para aposentadoria por doença e invalidez?

Existe uma crença muito forte de que apenas certas doenças conferem direito à aposentadoria por invalidez, porém, essa crença nada mais é do que uma falácia, ou seja, não é verdade.

Os trabalhadores precisam entender que qualquer doença garante a aposentadoria por invalidez, porém, para receber os benefícios, as contribuições ao INSS devem ser feitas pelo período mínimo exigido e a incapacidade deve ser permanente.

No entanto, há um ponto importante a esclarecer quando nos deparamos com alguma lista de doenças que indicam que eles têm direito à aposentadoria por invalidez.

Algumas doenças são isentas da carência, conforme previsto na Lei de Benefícios Previdenciários (Lei 8.213/91). O Período de Carência de Isenção isenta as contribuições de benefício da Previdência Social por pelo menos 12 meses.

O motivo é que são doenças graves por lei e pela gravidade devem ser dispensadas da carência exigida pelo INSS. Confira quais das seguintes são doenças indesejadas:

  • Tuberculose ativa;
  • lepra;
  • Transtorno mental grave (alienação mental);
  • malignidade (câncer);
  • cegueira;
  • Paralisia irreversível e incapacitante;
  • doença cardíaca grave;
  • Mal de Parkinson;
  • espondilite anquilosante;
  • doença renal grave;
  • doença de Paget (osteíte deformante avançada);
  • síndrome de imunodeficiência adquirida (AIDS);
  • Contaminação por radiação, sujeita a perícia médica especializada;
  • doença hepática grave;
  • esclerose múltipla;
  • acidente vascular cerebral agudo;
  • Abdome agudo cirúrgico.

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