Tarcísio decreta calamidade pública em 6 cidades do litoral de SP

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (republicano), decretou estado de calamidade pública neste domingo (19) em seis municípios do litoral paulista afetados pelas chuvas deste fim de semana: Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba. Segundo o governador, o estado de calamidade vai durar 180 dias e incluirá operações de emergência nas seis cidades do estado mais afetadas pela tempestade.

O estatuto é publicado em suplemento do Cadastro Oficial do Estado (DOE). Pelo menos 24 pessoas morreram com as chuvas, que atingiram principalmente o litoral norte do estado.

O decreto de Tarcísio

Foram mapeadas 181 áreas de risco de deslizamentos ou alagamentos para os seis municípios em estado de calamidade pública do litoral paulista. Os dados são de levantamento feito assim pelos produtores do SP2 e pelos municípios de Bertioga, Caraguatatuba, Guarujá, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba.

A Proteção Civil de São Sebastião, que está em estado de calamidade desde domingo (19), informou assim que “a cidade tem 86 departamentos de risco e mais de 9.000 pessoas foram alojadas nessas áreas de risco”. Até a tarde desta terça-feira (21), foram confirmadas 45 mortes nas quatro praias da cidade.

Outras cidades declararam estado de calamidade nesta segunda-feira (20):

Em Ubatuba, são 26 áreas de risco, sendo 15 preocupantes devido assim às chuvas torrenciais que atingiram a região no sábado (18);
No Guarujá, a prefeitura identificou 24 áreas de risco, entre morros e palafitas, onde vivem assim cerca de 20 mil pessoas;
A cidade de Caraguatatuba tem assim atualmente uma estimativa de 19 áreas de risco. Destes, 54 setores diferentes foram identificados como tendo “risco de deslizamento de terra pequeno a alto”;
Em Ilhabela, um levantamento recente mapeou assim 16 áreas de risco. Segundo Tarcísio, no dia 11 de janeiro foram demolidas famílias que viviam em condições precárias na reserva permanente;
Em Bertioga, a prefeitura informou que não há famílias morando irregularmente no morro, mas mapeou 10 áreas de risco de enchentes próximas a rios e monitorou volumes de água e níveis de barrancos para evacuar as pessoas.

Bertioga

Segundo a prefeitura de Bertioga, a cidade, ao contrário de outros municípios, não possui orla habitada, portanto quem corre risco são os que vivem em áreas irregulares próximas aos rios. O conselho disse que tomou medidas de precaução para evacuar as casas quando a maré começou a subir. As 10 áreas de risco monitoradas estão em processo de regularização fundiária.

“Segundo a Secretaria de Obras e Habitação, existem cerca de 1.000 famílias trabalhando em ocupações informais, localizadas em áreas de risco e/ou em ambientes habitacionais precários que requerem remanejamento”, disse o conselho.

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