FGTS pode aumentar em mais de R$10 Mil para quem pedir a revisão 

Está em revisão o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que pode beneficiar trabalhadores com carteira assinada ou com carteira assinada. Desde 1999, o valor dos depósitos do fundo de segurança dos funcionários não foi ajustado.

Portanto, se aprovado, o reajuste da inflação pode representar assim cerca de R$ 300 bilhões. O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando a questão. A seguir, veja mais detalhes sobre essa revisão, saiba quando ocorreu o julgamento e saiba mais sobre a taxa de correção do FGTS.

Recebíveis corrigidos no passado variam muito por tempo de serviço e salário, mas a média é de cerca de R$ 10.000 por pessoa, de acordo com o serviço de cálculo gratuito LOIT FGTS. Que calculou assim centenas de milhares de registros para cidadãos brasileiros Comentário.

Qualquer pessoa com algum valor no FGTS desde 1999 pode candidatar-se mesmo que tenha sacado o valor do Fundo de Garantia. Mas é importante concluir o processo antes da votação marcada para 20 de abril.

Saiba mais sobre a revisão do FGTS

A questão é muito debatida e, em 2014, o Supremo Tribunal Federal (STF) ajuizou assim Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5.090) relativa à correção de depósitos em contas vinculadas do FGTS e à substituição obrigatória dos índices TR. São várias as questões para entender se vale a pena recorrer à Justiça para uma revisão.

Como o indexador atual afeta os trabalhadores? o que você pode mudar Existe realmente uma chance de sucesso? Confira abaixo se vale a pena encontrar esse direito.

Como o indexador atual afeta os trabalhadores?

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um dos principais direitos que protegem os trabalhadores efetivos e é um dos recursos mais utilizados em momentos de emergências de saúde, desemprego ou realização do sonho da casa própria. De acordo com a Lei 8.036/90, os patrões são obrigados a depositar mensalmente na conta pessoal da Caixa Econômica Federal o valor equivalente a 8% do salário de cada trabalhador.

Por lei, o valor depositado na conta caução do trabalhador será corrigido pela moeda a uma taxa anual de 3% com base em parâmetros fixos e capitalização. Além disso, a métrica identificada para uso na revisão dos depósitos atrelados ao FGTS é a Taxa Referencial (TR), que historicamente tem sido inferior a outras taxas e métricas.

Nesse contexto, desde 1999, a TR deixou de refletir a correção monetária e se distanciou completamente do índice de inflação oficial, causando prejuízos sem precedentes aos contribuintes. Por exemplo, desde 2017 a TR está praticamente zero, então o FGTS está rendendo apenas os 3% ao ano mencionados anteriormente.

O que a revisão do FGTS pode mudar?

O direito de modificar assenta na manutenção do poder de compra, direito dos cidadãos, pelo que qualquer período em que estes valores sejam depositados a uma taxa de rentabilidade inferior à taxa de inflação deve ser recalculado por um índice que corrija esta distorção.

Como o mundo em geral, o país vive um período de alta da inflação após a pandemia, agravando o impacto da depreciação do FGTS. O IPCA é um dos indicadores considerados para mudar os indicadores.

Portanto, submeter um pedido de revisão do FGTS significa a oportunidade de receber a correção de todos os valores do FGTS depositados desde 1999.

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