Presidente Lula defendeu a democratização

Em carta à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defende a regulamentação das plataformas digitais em resposta à disseminação de mentiras e desinformações em ambientes virtuais. Lula também disse que é preciso combater a centralização dos mercados digitais democratizando a internet e promovendo a autonomia dos países em desenvolvimento nessa área.

A convite da diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay, Lula leu a carta na cerimônia de abertura da Internet Trust Conference, em Paris, na quarta-feira (22). Com este evento, a UNESCO se propõe a discutir diretrizes globais para regular as plataformas digitais, melhorar a confiabilidade da informação e proteger a liberdade de expressão e os direitos humanos.

“Precisamos de um equilíbrio. Por um lado, é preciso garantir o exercício da liberdade individual de expressão, que é um direito humano fundamental. Por outro lado, precisamos garantir um direito coletivo: o direito da sociedade de receber informações confiáveis. Informações, não informações mentirosas e falsas. Tampouco podemos permitir que as decisões dos poucos atores que hoje controlam as plataformas afetem a integridade de nossa democracia”, escreveu Lula.

Discurso de Lula

“Precisamos de um equilíbrio. Por um lado, precisamos garantir o exercício individual da liberdade de expressão, que é um direito humano fundamental. Por outro lado, precisamos garantir um direito coletivo: o direito da sociedade à informação confiável , não mentiras e desinformações. Nem a integridade de nossa democracia deve ser comprometida pelas decisões dos poucos atores que hoje controlam as plataformas”, escreveu Lula.

Maria Melo, coordenadora do Programa Criança e Consumo do Instituto Arana, que participa de um debate em evento da UNESCO em Paris, destacou que a regulamentação das plataformas está sempre sendo debatida e avançada no mundo todo, e é preciso um esforço de comunicação para mostrar que não estou falando de censura. Por exemplo, compara as medidas já existentes no Brasil relacionadas ao consumo de tabaco, em que os produtos continuam sendo produzidos e vendidos, mas com base em parâmetros que garantem uma população mais segura.

“O debate precisa ser ampliado e essas questões devem ser levantadas da forma mais urgente, transparente e compreensível possível. Esse foi inclusive um ponto da nossa mesa de debate aqui ontem com o influente Felipe Neto, que defendeu que os mesmos Criadores tenham um diálogo intenso para que eles estão atentos e ajudam a trazer clareza à discussão. Os jornalistas também precisam estar dispostos a entender melhor os textos em debate, bem como as leis de outros países que estimulam as discussões”, disse à Agência Brasil.

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