INSS: Quais são os benefícios para pacientes com AVC?

O benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença do INSS), é concedido para o trabalhador que estiver incapaz de exercer suas atividades laborais por mais de 15 dias de forma temporária, ou seja, com prazo certo de recuperação. Um acidente vascular cerebral ocorre quando um vaso sanguíneo que transporta sangue para o cérebro se rompe e/ou fica bloqueado. Áreas do cérebro podem ficar paralisadas devido à circulação sanguínea insuficiente.

O AVC afeta pessoas de todas as idades e é raro na infância. Deve ser considerado um ataque cerebral por ser a causa mais comum de morte e incapacidade na população adulta brasileira.

Pacientes com AVC podem obter benefícios por incapacidade?


Nem todo mundo deixa uma sequela. A evolução do AVC é muito individual, alguns pacientes não apresentam sequelas e outros apresentam sequelas leves ou graves.

As sequelas também dependem do tamanho e da região cerebral afetada. Por isso é tão importante procurar atendimento médico assim que os sintomas aparecerem: quanto mais tempo durar, maior a chance de sequelas. Se você tiver alguma condição médica residual e não puder trabalhar, sim, você pode ter direito a auxílio-doença e pensão por invalidez. Confira mais detalhes sobre cada um agora!

Subsídio de doença do INSS


O auxílio-doença é um benefício previdenciário instituído pela Lei 8.213/91, que tem por finalidade auxiliar os segurados do regime geral de previdência social e os incapacitados para o trabalho por determinadas doenças a manterem sua subsistência.

Para requerer o Benefício por Incapacidade Temporária, os requisitos previstos na lei são:

  • Estar segurado;
  • passar em exame médico do INSS que comprove incapacidade temporária;
  • Funcionários efetivos que se ausentarem do trabalho de forma contínua ou intermitente por mais de 15 dias em 60 dias;
  • Para o auxílio-doença da Previdência Social, foi cumprida a carência mínima de 12 meses de contribuição – lembre-se, não há carência para o auxílio-doença acidentário.

Aposentadoria por invalidez


A pensão por invalidez, também conhecida como benefício por invalidez permanente, é um benefício previdenciário pago pelo INSS às pessoas que se encontram total e permanentemente incapacitadas para o exercício de qualquer atividade laboral e sem possibilidade de reassumir outras funções profissionais.

Para ter direito à aposentadoria por invalidez, os seguintes requisitos devem ser atendidos:

  • Ser segurado é contribuir para o INSS em caso de doença ou acidente, estar em período de carência ou mesmo receber benefícios previdenciários (exceto auxílio-acidente)
  • No mínimo 12 contribuições, ou seja, carência de no mínimo 12 meses (a não ser que uma doença não exija carência, por lei. Por exemplo: AIDS, cardiopatia grave, cegueira, mal de Parkinson);
  • Incapacidade total e permanente para o trabalho, sem qualquer outra condição de reabilitação funcional, atestada por profissional médico habilitado.

Como solicitar seus benefícios INSS?

Em caso de AVC, o cidadão deve passar por exame médico do INSS para determinar a concessão do benefício. Para fazer isso, basta seguir estas etapas:

  • Basta acessar meu INSS
  • sistema de login
  • Selecione a opção “Agende sua perícia” no menu à esquerda
  • Em seguida, clique em “Agendar novo”.
  • Para acompanhar o andamento do Meu INSS, basta clicar na opção ‘Resultados do Requerimento/Benefícios por Invalidez’.

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