6 direitos e benefícios que todos os desempregados podem utilizar

O momento em que as pessoas perdem o seu emprego costuma ser bastante traumatizante. Muitos especialistas indicam, inclusive, que, para muitos, o ato da demissão pode ser comparado com o trauma e a dor que as pessoas sentem no momento em que elas perdem uma pessoa muito próxima, seja em virtude da morte ou seja pela separação.

Afinal de contas, a demissão significa, basicamente, que aquela pessoa vai perder a sua principal fonte de renda. Para muitas famílias, apenas uma pessoa acaba sendo a responsável pelo trabalho formal e por sustentar diversas pessoas. E a demissão acaba justamente causando uma grande preocupação sobre como aquelas pessoas vão conseguir continuar tendo o básico, como água, luz, alimentação e remédios.

Pensando justamente nisso, em toda a importância que um trabalho acaba tendo na vida das pessoas, foram sendo criados diversos direitos e programas que possuem como principal objetivo justamente proteger essas pessoas trabalhadoras que perdem o seu emprego e precisam de dinheiro ou de alguma assistência para garantir esse mínimo.

Conheça os principais direitos e benefícios que os trabalhadores podem utilizar a partir do momento em que eles ficam desempregados.

Saque do FGTS

O FGTS é um benefício social criado dentro das leis trabalhistas que possui como principal objetivo criar uma espécie de poupança que vai sendo alimentada ao longo do período de trabalho, com as contribuições mensais que vão sendo feitas, e posteriormente pode ser sacado.

Esse dinheiro, que pertence ao trabalhador, fica bloqueado, podendo ser liberado somente a partir do momento em que o trabalhador seja demitido. Além disso, as pessoas ainda podem ter acesso a esses valores em outros momentos da sua vida, como na hora de adquirir um imóvel ou em situações consideradas de emergência e de urgência.

Atualmente, os trabalhadores podem ainda optar por uma modalidade de saque do FGTS que libera uma parte desse dinheiro todos os meses do seu aniversário. Mas a ideia é realmente tentar manter esse dinheiro guardado para que ele ajude justamente durante o período em que a pessoa vai ficar sem salário.

Seguro-desemprego

Outro direito garantido na CLT, podendo ser solicitado por qualquer empregado que possua sua carteira assinada. Trata-se de um pagamento mensal, disponibilizado pelo governo, feito diretamente na conta do trabalhador ao longo de um determinado período. O objetivo também é oferecer recursos para que as pessoas consigam se sustentar até que elas consigam uma nova posição.

O valor da parcela varia de acordo com o salário que a pessoa possuía no momento da sua demissão, mas possui um limite. E a quantidade de parcelas pode chegar, no máximo, a 6.

Auxílio-doença do INSS

Esse é um direito que pode ser requerido pelas pessoas que acabam tendo que deixar de trabalhar ou que acabam sendo demitidas em função de algum problema de saúde. Nesse caso, elas podem solicitar um afastamento pelo INSS, garantindo que vão continuar recebendo algum tipo de remuneração.

Esse benefício específico acaba sendo destinado a todos os trabalhadores que passam por uma situação temporária de incapacidade, na qual o segurado do INSS acaba tendo que ficar fora por mais de 15 dias de trabalho consecutivos.

Mas existem algumas modalidades que garantem até mesmo uma aposentadoria para aquelas pessoas que não conseguem trabalhar mais em virtude de algum problema de saúde.

Bolsa Família

O Bolsa Família não pode ser considerado como um direito, uma vez que não consta na legislação, mas sim um programa social que acaba sendo mantido pelo governo federal. Basicamente, é um sistema de transferência de renda, que garante algum tipo de pagamento para as pessoas que estão em uma situação considerada de vulnerabilidade.

Caso o trabalhador tenha dificuldade de conseguir uma nova vaga de emprego e encontre dificuldades para conseguir manter o sustento da família, ele poderá fazer o seu registro no CadÚnico e, posteriormente, acabar recebendo os pagamentos da bolsa, pelo menos até conseguir um novo emprego.

Transporte gratuito

Esse acaba sendo um benefício que é encontrado em algumas cidades como parte de um sistema que ajuda essas pessoas justamente a continuar conseguindo se deslocar em busca de uma nova vaga. Mas, como estamos falando de um programa que é administrado pela cidade, nem todos os locais oferecem esse benefício.

Por exemplo, na cidade de São Paulo, as pessoas que estão desempregadas há, no mínimo, um mês e, no máximo, seis meses têm o direito de utilizar ônibus, trens e metrôs sem precisar efetuar o pagamento pelo transporte. Para isso, elas devem fazer o seu cadastro no programa Vale Transporte Desempregado SP.

Tarifa Social de Energia e Água

Já esse benefício acaba tendo como principal objetivo garantir que as pessoas tenham, pelo menos, o mínimo de água e luz para conseguir sustentar uma casa nas suas necessidades mais básicas. Contudo, nesse caso, as regras também variam de acordo com o local e com as empresas ou com os órgãos que fornecem esses serviços.