Bolsa Família tem décimo terceiro? Confira essas e outras respostas para dúvidas comuns

O Bolsa Família acabou se tornando um dos programas sociais mais importantes do Brasil, que também se tornou um modelo de transferência de renda que passou a ser utilizado em outros países. Basicamente, é a garantia de que os mais pobres recebam algum tipo de rendimento para conseguir um sustento mínimo para todos os integrantes de um mesmo núcleo familiar.

O programa acabou passando por uma série de mudanças ao longo dos anos, chegando até mesmo a ser extinto e substituído por outro projeto semelhante. Mas ele segue sendo pago para os mais pobres, levando em consideração critérios de renda e também exigindo que as pessoas cumpram determinados objetivos para garantir que o dinheiro chegue na conta.

Mas existem diversas dúvidas sobre o funcionamento do Bolsa Família, especialmente depois que o programa acabou mudando de nome e de regras e depois teve basicamente um “retorno às origens”. Algo que muitas famílias se perguntam, por exemplo, é se existe o pagamento de 13º para os benefícios, um direito dos trabalhadores que também acabou se tornando muito importante para a economia.

Confira essa e outras respostas sobre o Bolsa Família:

O que é o Bolsa Família?

O Bolsa Família é um programa social classificado como de transferência de renda. O principal objetivo é garantir que as pessoas tenham, pelo menos, algum dinheiro garantido para conseguir comprar o mínimo de alimentos, além de conseguir atender outras necessidades básicas.

Toda a gestão do Bolsa Família, incluindo a forma como os pagamentos são disponibilizados, é do Governo Federal, mas contando com a parceria de outros entes, incluindo as gestões municipais, que normalmente fornecem a estrutura necessária para o cadastro das famílias elegíveis.

Os pagamentos acontecem mensalmente, através de uma conta específica criada para o responsável por essa família. Atualmente, essa conta permite que as pessoas consigam tanto sacar o dinheiro, para que elas consigam fazer os pagamentos em espécie, mas também permite que o mesmo seja utilizado de forma digital, com pagamentos e transferências via Pix.

Quem pode receber o Bolsa Família?

Atualmente, o principal critério para definir a família que pode ser considerada como elegível para receber esses pagamentos é a renda total obtida por todos os integrantes, que são as pessoas que residem em uma mesma casa. Cada pessoa deve receber, no máximo, R$ 218, levando em consideração a média per capita.

Ou seja, todos os valores que são recebidos pelas pessoas que moram na mesma família devem ser divididos entre todos os integrantes, incluindo adultos e crianças. O resultado não deve ser maior do que R$ 218 para que o benefício seja liberado.

Como se inscrever no Bolsa Família?

Uma das principais características desse programa social é que ele faz parte de um conjunto de medidas sociais que atendem justamente às demandas da população mais carente. Por isso, não existe uma inscrição específica no Bolsa Família, e sim a inscrição no Cadastro Único, mais conhecido apenas como CadÚnico.

Esse programa permite que as pessoas tenham acesso a uma série de programas sociais, levando em consideração os dados que são informados no momento do primeiro cadastro e que devem ser mantidos sempre atualizados. A partir desses dados, o governo vai “cadastrando” as famílias nos diferentes benefícios, desde que os critérios sejam atendidos.

Quais os valores pagos no Bolsa Família?

Atualmente, o valor mínimo pago para cada família que está inscrita no programa é de R$ 600 por família.

Há também os adicionais de:

• Benefício Primeira Infância (BPI) - R$ 150 por criança com idade entre 0 (zero) e 7 (sete) anos incompletos;
• Benefício de Renda de Cidadania (BRC) - R$ 142 por integrante da família;
• Benefício Variável Familiar (BVF) - R$ 50 por gestantes, crianças e adolescentes com idade entre 7 (sete) e 18 (dezoito) anos incompletos;
• Benefício Complementar (BCO) - valor concedido às famílias cuja soma dos valores relativos aos benefícios seja inferior a R$ 600.

Bolsa Família tem 13º pagamento?

Apesar de muito ter se falado sobre uma possível proposta que criaria o que foi chamado de 13º salário do pagamento para os beneficiários do Bolsa Família, seguindo basicamente o mesmo modelo adotado para os trabalhadores e que ajudaria a custear despesas de final de ano, que podem ser maiores, atualmente essa proposta não foi oficialmente colocada como uma possibilidade pelo governo.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), responsável pela gestão do programa, não incluiu o pagamento de décimo terceiro no planejamento do Bolsa Família para 2025. O calendário oficial de pagamentos já foi divulgado e prevê apenas as 12 parcelas regulares do benefício, sem menção a qualquer pagamento extra em nível nacional.

O governo afirma que o impacto nas contas seria muito grande. Além disso, o 13º salário acaba sendo um benefício trabalhista, garantido para aposentados e pensionistas que contribuem para o sistema previdenciário do país, mas não é previsto para os programas de assistência social.