Perícia do INSS: Saiba como conferir o resultado online

Os trabalhadores que são contribuintes do sistema previdenciário oficial brasileiro, através dos pagamentos realizados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), estão cobertos em relação ao acontecimento de determinadas situações, incluindo aquelas que os incapacitam de continuar exercendo suas atividades profissionais.

Essa incapacidade sempre se dá em decorrência de um determinado problema de saúde que pode acabar afetando diretamente a capacidade de continuar trabalhando da pessoa, o que pode acontecer tanto em virtude de uma determinada doença quanto a partir de algum trauma ou de alguma lesão externa.

Para que esse benefício seja liberado e que esse trabalhador continue recebendo pagamentos durante o período em que ele vai ficar afastado do seu trabalho, é necessária a comprovação dessa condição médica, o que acontece através de uma perícia feita pelo próprio instituto.

Entenda como funciona essa perícia e saiba também como ter acesso aos resultados e às informações que acabam sendo geradas depois que o contribuinte realiza os procedimentos solicitados.

O que é uma perícia médica do INSS?

A perícia médica feita pelo INSS é um procedimento realizado com o objetivo de avaliar a atual situação de saúde do segurado, levando em consideração o motivo ou o problema que foi apontado para motivar o afastamento das atividades profissionais.

Essa perícia sempre deve ser feita por um profissional devidamente habilitado da área da saúde e que presta serviços diretamente ao INSS, com foco justamente no atendimento e na avaliação do problema de saúde indicado. Além de avaliar essa possível incapacidade, a perícia também acaba se tornando importante para conseguir entender qual é o nível dessa incapacitação.

Apesar de ser feito por um médico, na maioria dos casos, e envolver uma série de exames e de perguntas, uma perícia não pode ser considerada uma consulta, pois o foco não está na resolução do problema em si, mas apenas na avaliação da atual situação de saúde do trabalhador.

Como resultado da perícia, o segurado deve obter um laudo que deve descrever justamente toda essa situação relacionada à saúde do paciente e, principalmente, a conclusão que pode indicar ou não a renovação do benefício, mantendo o pagamento para o segurado por mais um período longe das atividades profissionais.

Quando o segurado precisa passar por uma perícia do INSS?

Existem alguns casos nos quais as pessoas precisam passar por uma perícia do INSS, sendo que normalmente está relacionado diretamente aos pagamentos por períodos específicos nos quais as pessoas ficam longe de suas atividades profissionais.

Nesse caso, temos o Benefício por Incapacidade Temporário (antigo auxílio-doença) e Auxílio-acidente. Em ambos os casos, a entrada do benefício acaba sendo feita a partir do momento em que o profissional precisa se afastar da empresa onde trabalha por um período superior a 14 dias, mediante atestados médicos, e posteriormente busca a prorrogação desses prazos.

Lembrando que, até 14 dias seguidos de atestados médicos devem ser pagos pelo próprio contratante, que deve continuar mantendo os pagamentos de salários e demais remunerações mesmo com a pessoa afastada. Somente a partir do 15º dia é que a pessoa deve solicitar o auxílio do INSS, passando a receber através desse órgão.

Além disso, a perícia também acaba sendo necessária a partir do momento em que as pessoas solicitam a Aposentadoria por Invalidez, que basicamente é outro benefício que assegura que as pessoas sigam recebendo determinados pagamentos, mas continuem afastadas do trabalho. Nesse caso, o INSS também pode solicitar, de tempos em tempos, novas perícias para confirmar se o paciente segue incapacitado.

Quando posso consultar o resultado da perícia médica do INSS?

A partir do momento em que o paciente passa pelo procedimento, ele já poderá consultar o laudo e o resultado no mesmo dia, de acordo com as regras atualmente adotadas pelo Instituto. Apenas em exceções o INSS pode solicitar um prazo maior para liberação do laudo, mas o mesmo normalmente deve estar disponível para consulta a partir das 21 horas do mesmo dia.

Como consultar o resultado da perícia médica do INSS?

Em alguns casos, os segurados já conseguem sair do local físico de atendimento do INSS munidos do resultado final da perícia. Mas em alguns casos eles podem ser liberados apenas algumas horas depois do procedimento. Nesse caso, o mesmo pode ser consultado através do Meu INSS. Os passos são os seguintes:

• Acesse o site ou aplicativo Meu INSS e clique na tarja azul onde está escrito “Entrar com gov.br”. Caso ainda não tenha uma conta, você deve clicar em “Criar uma conta” e seguir os passos para concluir o cadastro antes de prosseguir;
• Insira seu CPF e senha do Meu INSS cadastrada para fazer a consulta. Se você esqueceu ou não sabe sua senha, pode recuperar seu cadastro do INSS para acessar sua conta;
• Na tela inicial após o acesso, procure a opção “Resultado de Benefício por Incapacidade”. Se a opção não aparecer inicialmente, clique em “Ver mais”, e então, selecione-a;
• Após entrar na página do Resultado de Benefício por Incapacidade, você encontrará as solicitações de benefícios já realizadas. Selecione o requerimento que você quer consultar;
• Após o passo anterior, o documento será baixado automaticamente no seu dispositivo. Basta abri-lo e consultar o resultado. No documento, constarão vários detalhes sobre o beneficiário, a decisão, o período de pagamento do benefício, Número do Benefício (NB) e outros detalhes.