O que é um fundo de pensão? Entenda como funciona na prática

A aposentadoria é um dos momentos mais aguardados da vida daquela pessoa que já trabalhou ao longo de muitos anos e que deseja curtir um pouco mais os momentos livres, com a garantia de receber um valor todos os meses. Mas nem sempre os trabalhadores conseguem manter seu padrão de vida apenas com os pagamentos gerados pela aposentadoria concedida no sistema de previdência oficial do Brasil.

Por conta disso, existem algumas alternativas que foram criadas no mercado financeiro e que podem ser utilizadas justamente para complementar essa aposentadoria, ou, em determinados casos, até mesmo substituir completamente a dependência do INSS. Os fundos de pensão estão entre essas alternativas, sempre com foco no complemento de renda a longo prazo.

Entenda melhor o que são os fundos de pensão e como eles funcionam na prática para quem gostaria de garantir um valor adicional para sua aposentadoria.

O que são os fundos de pensão?

O fundo de pensão pode ser definido como uma entidade fechada de previdência complementar. Ele é criado a partir de uma iniciativa que reúne grupos de pessoas que contribuem ao longo dos anos com pagamentos e que, posteriormente, poderão ter acesso aos pagamentos na forma de benefício mensal, como acontece com a aposentadoria.

Normalmente, esses grupos de pessoas são compostos por pessoas que estão ligadas a uma determinada associação ou a empresas, sejam elas públicas ou privadas.

Para que esse fundo possa existir, é necessário ter uma entidade que cuide de todo o processo de administração do dinheiro, incluindo o recebimento dos pagamentos, o investimento que será feito com esses valores para que eles aumentem e também a forma como esses pagamentos serão distribuídos.

Principais tipos de fundos de pensão

Existem alguns tipos de fundos de pensão que podem ser encontrados no mercado financeiro e que são classificados basicamente de acordo com algumas características:

• Fundo de benefício definido: São os planos oferecidos aos contribuintes que vão definir um valor previamente fixado. Nesse caso, são levadas em consideração características como o tempo de serviço, o salário e também a idade do trabalhador. A contribuição é ajustada sempre para garantir que o valor prometido seja pago.
• Fundo com contribuição definida: Nesse caso, o critério principal é a definição de um valor que será sempre utilizado como referência para os depósitos mensais. Ou seja, as pessoas sempre saberão exatamente quanto terão que pagar ao longo de todo o plano. O valor que será recebido ao final vai depender justamente do desempenho que aquele fundo terá junto aos investimentos feitos.
• Fundo de pensão misto: Esse combina as características dos modelos de benefício e contribuição definidos. Nesse caso, uma parte da aposentadoria é garantida e a outra depende do quanto foi investido e do desempenho dos investimentos.

Como contribuir para um fundo de pensão?

Os fundos de pensões normalmente são abertos e definidos pensando no atendimento de um determinado público específico. Eles não são abertos para quem quiser participar. Por isso, o primeiro passo é justamente fazer parte de uma associação ou de uma empresa que tenha esse tipo de iniciativa para complementar a aposentadoria dos participantes.

Depois disso, a contribuição vai acontecer de acordo sempre com o plano oferecido. Normalmente, o trabalhador define um percentual do salário para descontar mensalmente. A empresa patrocinadora, por sua vez, pode contribuir com um valor igual ou proporcional, formando uma poupança conjunta.

Caso esse fundo seja criado para uma determinada classe de trabalhadores, por exemplo, normalmente a contribuição de responsabilidade da pessoa é diretamente descontada de sua folha de pagamentos. Já no caso de um fundo que atenda públicos que já estão em inatividade, esses valores devem ser pagos diretamente a quem administra esses fundos.

Como resgatar os valores de um fundo de pensão?

O momento e a forma como os valores serão resgatados de um determinado fundo de pensão também vão depender justamente do plano oferecido e do funcionamento do sistema como um todo. Normalmente, os resgates são liberados nas seguintes situações:

• Aposentadoria
• Após o período de carência (planos instituídos)
• Desligamento da empresa (planos patrocinados)
• Situações emergenciais estabelecidas no contrato

Para quem se aposenta, o fundo passa a fazer pagamentos mensais, complementando qualquer outro tipo de aposentadoria ou de renda que a pessoa possa vir a ter. Dependendo do plano, esses pagamentos podem ser vitalícios ou por tempo determinado.

Caso o trabalhador ou contribuinte se desligue da empresa ou do fundo, ele pode solicitar o resgate total ou parcial, de acordo com as regras que devem ter sido apresentadas no momento da adesão. Normalmente, elas são definidas levando em consideração o tempo de contribuição.