Empréstimo para BPC: como funciona?

O BPC é um benefício muito importante pago a milhões de brasileiros e que acaba, na maioria desses casos, se tornando a sua principal fonte de renda. Ele é garantido pelo INSS, mesmo para aquelas pessoas que não possuem contribuições, já que possui uma finalidade diferente dos outros benefícios concedidos para os trabalhadores.

De acordo com os dados de março de 2025, mais de 6,2 milhões de pessoas estavam recebendo regularmente esse tipo de pagamento. Atualmente, a regra do benefício estipula que o valor máximo que pode ser pago é de um salário-mínimo vigente naquele momento.

A grande maioria das pessoas que ganham o direito de receber os pagamentos recorrentes do BPC são idosos que não possuem condições financeiras de sustento e que não conseguiram receber nenhum tipo de aposentadoria, bem como pessoas com algum tipo de deficiência, incluindo crianças.

Mas, apesar de ser um pagamento recorrente, o BPC não pode ser considerado como uma assistência e nem mesmo um benefício oferecido aos segurados. As pessoas não podem, por exemplo, solicitar qualquer tipo de revisão no valor pago. Além disso, elas também não podem receber 13º salário.

Mas existem alguns serviços financeiros que estão disponíveis para esse público, incluindo a possibilidade de ter acesso a empréstimos. Saiba como funciona e confira algumas opções de linhas de crédito que podem ser liberadas para essas pessoas.

O que é o BPC?

O chamado Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Enquanto a pessoa estiver habilitada para receber esse valor, de acordo com as regras estabelecidas, ela recebe mensalmente o valor referente a um salário-mínimo vigente naquele ano, sem pagamento de 13º.

Podem solicitar o BPC os idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem não ter meios de se sustentar e nem de contar com o apoio financeiro da família.

Quem recebe BPC pode tirar empréstimo consignado?

Aposentados e pensionistas do INSS, ao longo das últimas duas décadas, acabaram sendo considerados como o público principal das ofertas de empréstimo consignado. A ideia é oferecer uma linha de crédito mais barata, com os bancos tendo a garantia de pagamento com os descontos e repasses sendo feitos de forma automática.

Essa garantia acontece justamente com a recorrência e a segurança desses créditos. Um aposentado, por exemplo, dificilmente vai deixar de receber sua aposentadoria. E os pensionistas acabam entrando no mesmo grupo, quando o benefício é para a vida toda.

Mas como o BPC é considerado um benefício dentro de um programa social, que inclusive pode ser encerrado de uma forma muito mais fácil do que um direito trabalhista, durante muito tempo essas pessoas não tinham acesso ao consignado, já que as instituições financeiras não tinham a certeza de que os clientes seguiriam recebendo esses valores ao longo do tempo.

Isso mudou a partir de 2022, quando uma atualização na legislação passou a permitir essa modalidade de empréstimo também para os beneficiários da LOAS. No ano de 2023 houve uma suspensão temporária, mas no mesmo ano o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a liberação desse crédito.

Como funciona o empréstimo consignado para BPC?

O empréstimo consignado para o BPC funciona seguindo basicamente as mesmas regras do consignado para aposentados e pensionistas do INSS. O empréstimo é liberado pelas instituições financeiras, e depois que o crédito for aprovado as parcelas começam a ser descontadas.

Nesse caso, se aplica a regra da margem do consignado, que atualmente limita o comprometimento de 35% do valor total recebido com as parcelas pagas dos contratos de consignado que forem feitos pelos beneficiários desse programa social.

Uma característica do BPC é a liberação do benefício também para crianças. Nesse caso, os responsáveis pela administração desse dinheiro acabam sendo os adultos diretamente responsáveis pelos titulares. Essas pessoas também podem solicitar o empréstimo consignado.

Como desbloquear o empréstimo consignado para BPC?

Atualmente, o INSS conta com uma trava de segurança que bloqueia automaticamente a possibilidade de obter qualquer tipo de empréstimo para os novos benefícios liberados. Nesse caso, as pessoas precisam fazer um procedimento dentro do aplicativo ou do site do Meu INSS para conseguir contratar o crédito.

Para isso, basta seguir esses passos:

• Acesse o aplicativo ou site Meu INSS com seu login da conta gov.br;
• Na tela inicial, clique na lupa e digite “Desbloquear benefício para empréstimo”;
• Selecione o serviço correspondente e siga as instruções;
• O sistema vai solicitar reconhecimento facial para confirmar a identidade do titular.

Quais são os outros tipos de empréstimos liberados para quem recebe BPC?

Além do consignado, as pessoas que recebem os pagamentos via BPC também podem solicitar contratos de empréstimo pessoal. Nesse caso, a contratação deve ser feita diretamente nos bancos.