O que é Reserva de Margem Consignável (RMC)?

O empréstimo consignado acabou se tornando uma das linhas de crédito mais populares e procuradas pelos brasileiros. Trata-se de um empréstimo que acaba sendo feito com juros mais baixos e com um maior prazo para pagamento, contratado diretamente junto a bancos e outras instituições financeiras.

Uma das principais características do consignado é o desconto das parcelas que foram acordadas em contrato e que acabam acontecendo diretamente dos valores que as pessoas recebem como remuneração recorrente. No caso de aposentados, pensionistas e outros benefícios do INSS, esse desconto acontece diretamente na folha.

Aliás, apesar de outros perfis de clientes também serem atendidos com o empréstimo consignado, o público do INSS acaba formando a grande maioria e também é o que acaba tendo prioridade diante dos bancos e das instituições financeiras, pois entende-se que os valores que eles recebem possuem uma maior garantia de continuidade.

Essa acaba sendo uma garantia que permite justamente que os bancos consigam reduzir as taxas de juros cobradas quando o empréstimo é comparado com outras linhas de crédito que estão disponíveis, como o empréstimo pessoal. A chance de inadimplência acaba sendo muito baixa, reduzindo bastante o risco do negócio.

Mas existem alguns termos que devem ser compreendidos por quem utiliza ou pretende utilizar empréstimos consignados no dia a dia, e um deles é a chamada Reserva de Margem Consignável (RMC). Entenda o que é e como ela pode afetar a quantidade de dinheiro disponível para empréstimo.

O que é a Reserva de Margem Consignável (RMC)?

Antes de mais nada, é importante entender o conceito de Margem Consignável. Basicamente é um sistema de travas que está previsto na Lei, no caso dos aposentados e beneficiários do INSS, que impede que uma pessoa comprometa todo o seu rendimento com o pagamento das parcelas.

Atualmente a margem consignável de um aposentado ou de um pensionista do INSS fica entre 35% e 45% do total do seu rendimento. Ou seja, ele não pode ter mais de 45% da sua renda sendo descontada com operações consignadas, sendo que esse valor acaba sendo distribuído entre empréstimos, cartões de crédito e cartões de benefícios.

Já a Reserva de Margem Consignável funciona como uma “reserva” dentro da margem consignável de um aposentado ou de um pensionista. Ela acontece quando a instituição financeira desconta um valor mensal do benefício ou do salário, passando a criar com esse dinheiro uma reserva que poderá ser utilizada no futuro para concessão de crédito consignado.

Como funciona a RMC?

Na prática, essa reserva acontece da seguinte forma: uma determinada instituição financeira escolhida e devidamente autorizada calcula um percentual da margem consignável disponível e realiza um desconto mensal. Esse valor fica reservado em nome da instituição, que pode utilizá-lo para oferecer outros produtos consignados para os clientes, como cartões ou empréstimos.

Qual a diferença da RMC para a margem consignável normal?

Quando o mercado financeiro menciona uma margem consignável em nome de uma pessoa, ela está fazendo referência direta ao limite que a pessoa possui disponível para contratação de empréstimos e financiamentos, sempre levando em consideração o valor do desconto mensal.

Já a RMC acaba bloqueando uma parte dessa margem antes mesmo que o aposentado ou beneficiário tenha contratado qualquer tipo de produto financeiro. A margem, nesse caso, diminui, mas essa reserva garante que a pessoa possa utilizar os serviços financeiros e bancários do banco que fez a operação.

Quem pode contratar a RMC?

Atualmente, de acordo com as regras específicas desse produto financeiro, a RMC pode ser contratada apenas por beneficiários que possuem renda recorrente paga pelo INSS, incluindo aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios. Em alguns casos também é possível que essa contratação seja feita por servidores públicos federais, estaduais e municipais.

Quais são as vantagens de contratar uma RMC?

• Liberação de crédito mais rápido: As instituições financeiras garantem que a partir dessa operação os beneficiários poderão ter acesso ao crédito de uma forma muito mais rápida quando necessitarem, além de ter uma garantia de que, na prática, o serviço será liberado;
• Benefícios adicionais: Como trata-se basicamente de uma operação antecipada, na qual os bancos e as instituições financeiras formam uma reserva financeira sem uma contrapartida imediata, muitas oferecem alguns benefícios adicionais, incluído de tarifas em determinados produtos ou condições diferenciadas em empréstimos.

Principais riscos ao contratar uma RMC?

• Comprometimento da renda: O beneficiário terá um valor descontado todos os meses sem uma contrapartida imediata, ou seja, sem um contrato de empréstimo ou um cartão de crédito que já possa ser utilizado;
• Reduz a chance de aproveitar ofertas melhores: Com esse valor reservado, o beneficiário pode acabar perdendo a chance de conseguir um empréstimo em outra instituição financeira que ofereça melhores condições mesmo sem a reserva.