INSS: Beneficiário que contribuiu NESTE PERÍODO pode aumentar VALORES da aposentadoria

A Revisão da Vida toda é a revisão do INSS mais comumente citada. É válido para qualquer pessoa que tenha contribuído para o sistema nacional de seguridade social antes de 1994. Usando a revisão, os segurados podem ajustar seus benefícios.

O Supremo Tribunal Federal está debatendo uma tese jurídica contida nesta revisão. Eles estão considerando se as alegações do artigo podem ser divulgadas ao público e ouvidas. Trata-se de pensões pagas antes de 1994, que o Tribunal considera que devem ser incluídas no seu cálculo.

Muitos segurados estão esperando notícias que irão melhorar sua situação. Caso recebam sentença positiva do STF, podem aumentar o valor de seu benefício. Dessa forma, sua renda mensal será maior. A votação ainda está em andamento, portanto, nenhum resultado foi anunciado ainda.

Quando acontecerá a liberação do INSS?

Até o momento, não há previsão de quando a medida será lançada, pois suas concessões ainda estão sendo discutidas. Notadamente, o ministro Marco Aurélio de Mello votou a favor da decisão em fevereiro, com 6 votos contra 5.

Perto do fim do julgamento, porém, o juiz Kassio Nunes Marques decidiu protocolar uma petição, alegando que a ação em favor dos segurados do INSS deveria ser transferida para o plenário físico, já que a votação foi realizada pela internet.

De qualquer forma, o STF editou uma nova regra para que os votos para ministros aposentados continuem válidos, mesmo diante de demandas pendentes. Portanto, há dois caminhos a seguir: mandar o aposentado ganhar ou ignorar o voto e iniciar um novo julgamento.

Revisão da vida toda 

A revisão de vida toda do INSS exige que as contribuições previdenciárias feitas antes de 1994 sejam incluídas porque não são consideradas atualmente devido a regras transitórias promulgadas em 1999.

Portanto, qualquer segurado que tenha recebido algum dos seguintes benefícios após 1999 e antes da entrada em vigor da reforma previdenciária em 13 de novembro de 2019, pode solicitar uma revisão:

• Aposentadoria por Tempo de Contribuição;
• Aposentadoria por Idade;
• Aposentadoria Especial;
• Aposentadoria da Pessoa com Deficiência;
• Aposentadoria por Invalidez;
• Pensão por Morte;
• Auxílio-Doença.

Além disso, antes de pedir uma revisão vitalícia, o segurado deve certificar-se de que vale a pena o dinheiro. Para isso, três pontos devem ser considerados:

• Ter tido bons salários antes de 1994;
• Ter poucas contribuições depois de 1994;
• Ter começado a ganhar menos após 1994.

Essa situação garante um bom aumento do valor dos benefícios do INSS por meio de uma “revisão de vida”.