BOMBA! BOLSONARO vai CORTAR o FARMÁCIA POPULAR ? Entenda o caso
O dinheiro de programas sociais federais como Farmácia Popular e habitação foram retirados da proposta orçamentária do próximo ano.
O programa Farmácia Popular foi iniciado em 2004. Faz parceria com farmácias e drogarias privadas para oferecer tratamento gratuito para hipertensão, diabetes e asma; ou 90% de desconto em tratamentos para Parkinson e glaucoma. Em 2016, o programa atendeu mais de 20 milhões de pessoas.
A TV Globo confirmou a redução de 59% no financiamento do programa de farmácia gratuita divulgada pelo jornal O Estado de São Paulo.
No próximo ano, o programa receberá R$ 2 bilhões, o que representa uma redução de mais de R$ 1,2 bilhão em relação ao orçamento deste ano.
Marco Túlio Aguiar, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, acredita que os tratamentos de saúde serão interrompidos.
“A gente vai ter um impacto direto na saúde da população com descompensação de doenças crônicas, aumentando morbidade, mortalidade, né? Além de aumento nas internações hospitalares, custos hospitalares”, afirma.
Cortes na Farmácia popular visam garantir recursos para o “Orçamento Secreto”
Fontes do ministério da economia reconheceram que os cortes nas farmácias populares visam garantir mais recursos para o chamado “orçamento secreto”, onde os recursos federais são repassados a estados e municípios sem padrões claros e transparentes. As emendas não precisam determinar quais parlamentares solicitam recursos ou distribuí-los igualmente entre membros da Câmara e senadores.
No Ministério da Saúde, essas emendas do relator acabaram de ultrapassar 8 bilhões de reais este ano. Para o próximo ano, estão reservados cerca de 10,5 bilhões de reais, um aumento de 26%.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira que o governo revisará os cortes em programas como o Farmácia Popular, após a campanha de reeleição do presidente Jair Bolsonaro ter sido afetada negativamente e sob pressão, mas somente após a eleição.
E no Ministério da Saúde, por causa do orçamento secreto, haverá menos dinheiro para outros projetos no próximo ano. Corte de 59% para a saúde dos aborígenes. Caiu de quase 1,5 bilhão de reais este ano para 610 milhões de reais em 2023.
Reduza os programas de educação e treinamento em saúde. Na formação de profissionais da atenção básica, médicos, houve um corte de 51%; de R$ 3 bilhões este ano para menos de R$ 1,5 bilhão no ano que vem.
As alterações do Relator também afetam outros itens além da Farmácia Popular, mesmo que indiretamente. Por exemplo, a Casa Verde Amarela, que financia habitação para os mais desfavorecidos nas zonas urbanas e rurais, cortou o seu orçamento para o próximo ano em 95 por cento: de pouco mais de 665 milhões de reais para 34 milhões de reais.
Com a introdução da Reserva de Emenda do Relator no orçamento de 2023 pelo Congresso (que o Congresso incluirá na lei de orientação orçamentária do próximo ano), o valor global chega a 19,4 bilhões de reais, disse o Ministério da Economia em nota. .