TSE ordena remoção de posts de Bolsonaro em redes sociais
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral, ordenou nesta sexta-feira 23 de outubro de 2022 que publicações que o presidente, candidato à reeleição Jair Bolsonaro que contenha o discurso feito na 77ª ONU (Assembleia Geral das Nações Unidas) com finalidade eleitoral nas redes sociais Facebook, Twitter, TikTok e YouTube. Esta retirada tem que ser feita em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
Na decisão, o ministro observa “como maior risco à quebra de isonomia a alteração de contexto do discurso, para gerar a falsa percepção de que o vídeo demonstra apoio internacional à reeleição do atual presidente da República”.
subsequente Gonçalves, Bolsonaro aproximou “sua fala, como chefe de Estado, de temas reiteradamente repisados em sua campanha eleitoral”. Então ele analisa que “mostra-se necessária a remoção do vídeo das redes sociais utilizadas pelo candidato à reeleição para realizar sua propaganda, a fim de fazer cessar os impactos anti-isonômicos do material produzido a partir de ocasião somente acessível ao atual chefe de Estado”.
Porém, o ministro considerou ser “incabível determinar a remoção do vídeo veiculado no canal da TV Brasil, que contempla a transmissão oficial do evento”. Ele entende que se trata de “ato oficial, cujo registro histórico se mostra relevante, inclusive para propiciar o acesso à informação acerca de fato já notório, amplamente discutido na imprensa”.
Acompanhe da decisão aqui Processo 0601188-04.2022.6.00.0000
TSE Reúne várias informações sobre as eleições em uma página
O Portal do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) reúne em um único lugar informações importantes sobre o pleito deste ano, atualmente distribuídas em 32 seções de consulta e separadas por assunto. A página “Eleições 2022” já pode ser acessada com apenas um clique aqui neste post ou no próprio site do TSE localizado no meio da página principal do Tribunal.
Esta página tem como ideia permitir qualquer pessoa consultar, de forma rápida e simples, o local da votação, dados sobre estatísticas eleitorais, mesários, pesquisas eleitorais, e também acessar em “Normas e Documentações” todas as resoluções que são constantemente aprovadas no Plenário do TSE que vão regulamentar as regras das eleições, também divididos por temas.