ATENÇÃO! INSS fará pente-fino nos benefícios e cortará auxílio, BPC e aposentadoria

O Ministério do Trabalho e Previdência Social analisará os benefícios por invalidez pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social, também conhecido como INSS. A análise será feita com um novo pente fino. Além disso, serão analisados ​​auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

A portaria autorizando a revisão foi publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira, 22. O pente fino examinará os benefícios de vários programas de previdência social, incluindo o Benefício Contínuo em Dinheiro ou BPC. Outros benefícios examinados incluem assistência trabalhista, incentivos fiscais e pensões. No entanto, o texto publicado não declarava explicitamente quais benefícios seriam examinados.

Qualquer pessoa segurada por uma pensão que não tenha sido examinada por um médico por mais de seis meses terá sua situação revisada. Eles não terão nenhuma indicação de quando sua pensão terminará e não serão considerados para reabilitação.

BPC

O benefício do BPC não é revisto pelo INSS há mais de dois anos.

Pessoas com mais de 65 anos e pessoas com deficiência são elegíveis para o BPC. Qualquer pessoa inscrita no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal, Cadunico, pode receber o benefício. Os beneficiários devem ter uma renda mínima por membro da família igual a pelo menos 1/4 do salário mínimo, que é de US$ 303 em 2022.

O governo considera a idade e o tempo em que um beneficiário está recebendo benefícios ao decidir se deve examinar sua política. Isso significa que os beneficiários mais jovens são mais propensos a serem investigados; os mais velhos têm mais chances de seus benefícios serem revistos.

O Ministério do Trabalho e Previdência Social alega que o programa de revisão tem duração de até 180 dias, ou seja, aproximadamente seis meses.

Benefício cortado

Ainda não se sabe como os segurados serão convocados. Ao receber uma notificação do INSS, você é obrigado a agendar um exame médico imediato. O não cumprimento do tempo designado no aviso resultará na redução do benefício.

Os Inválidos da Previdência Social, ou INSS, alega que o acúmulo de consultas de exames médicos ocorreu por conta da pandemia do novo coronavírus. O INSS alegou que suas agências teriam que fechar em 2020 devido à pandemia. Isso porque os peritos médicos entraram em greve e não havia servidores suficientes para atender as consultas.

De acordo com a ANMP – abreviação de National Association of Expert Physicians – os especialistas que participam do programa recebem aproximadamente US$ 13,50 por exame. Eles podem realizar 15 exames por dia, embora alguns já sejam agendados e façam parte de sua rotina.

Os especialistas podem obter renda adicional analisando casos em um único dia. Atualmente, existem cerca de 3.500 peritos cadastrados na Previdência Social. Além disso, um médico pode realizar até 30 avaliações em um único dia; isso renderia a cada especialista um adicional de US$ 1.860. Alternativamente, eles podem optar por não participar do programa.

A ANMP afirma que a categoria é aceitável por ser um programa onde os participantes podem optar por participar ou não. Eles dizem: ‘A categoria de pente fino está alinhada com a linha; é um programa onde os participantes podem optar por participar ou não.’ A ANMP continuou: ‘Além disso, concordamos porque o especialista que achar possível realizar o pente fino pode se cadastrar e realizar o programa.’

O que você deve fazer se for convocado para o pente-fino?

A Previdência Social e o INSS não decidiram como os segurados serão convocados para a revisão dos benefícios. Quando convocados, os participantes são obrigados a apresentar documentos que comprovem seu direito à renda.

Para receber a certificação CRM, o profissional deve fornecer um relatório médico assinado comprovando doença, lesão ou deficiência. Além disso, você deve fornecer outros documentos que comprovem sua necessidade de benefícios por incapacidade, como relatórios de acidentes e exames médicos.

Qualquer agravamento das condições de saúde exige comprovação na forma de exames, receitas e laudos. Isso é para evitar que os benefícios sejam cancelados.