IMPACTANTE: abono extra de R$4.500 pode ser liberado a aposentados
Os pensionistas e aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foram os mais executados pela pandemia de Covid-19, muitos dos quais continuam a sofrer com a falta de recursos para sustentar o seu cotidiano. Agora é possível que os segurados do INSS recebam um abono extra de R$4.500, o que pode ajudar nas despesas do dia-a-dia desse grupo! Entenda melhor a seguir!
Quem pode receber pagamentos de até R$ 4.500?
A intenção do governo ao liberar esse suplemento é mitigar as perdas econômicas sofridas por aposentados e pensionistas durante as pandemias de 2020 e 2021. No entanto, nem todos os segurados terão direito à provisão adicional de R$ 4.500. De fato, existem critérios para liberar o benefício
Apenas beneficiários que foram resignados sem justa causa durante a pandemia de Covid-19 mais grave são elegíveis para benefícios adicionais. Em suma, segurados em posse dos pré-requisitos do seguro-desemprego (previsto pela lei 7.998/1990).
Lembre-se que esse benefício está vinculado ao seguro-desemprego. Isso significa que o aposentado para ter direito ao benefício vai depender de quantas vezes já solicitou o seguro-desemprego. Sendo o primeiro pedido pelo menos 12 dos 18 meses antes da demissão, o segundo pelo menos 9 dos 12 meses antes da demissão e por fim nos 6 meses antes da demissão.
Quando será custeado o abono extra?
O projeto de lei (PL n. 341/2021), em tramitação no congresso Nacional, cria uma indenização adicional para cobrir os segurados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo é ajudar financeiramente segurados de organizações que sofreram prejuízos durante o auge da pandemia de Covid-19, mas não estão cobertas por projetos governamentais.
De acordo com o texto serão repassadas três parcelas, cada uma no valor de R$ 1.500,00, que totalizarão um pagamento de R$ 4.500,00. Portanto, o valor será um alívio econômico, pois os beneficiários poderão pagar suas dívidas com o subsídio.
A autora da proposta é a deputada federal Aline Gurgel (Republicanos / AP), que diz que os recursos vão “garantir maior conforto financeiro àqueles que, embora já recebam algum benefício previdenciário, optaram por continuar trabalhando”.
No entanto, a medida está pendente de uma decisão final. O projeto está sendo analisado em caráter conclusivo pelas comissões dos Direitos da Pessoa Idosa; de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.Consequentemente, a distribuição do abono extra ainda não foi autorizada, pois deve ser votada nas comissões competentes.