Banco Central pretende mudar regras no Pix

Logo mais deve ser anunciado pelo Banco Central (BC) alterações no Pix, com o objetivo de aumentar a segurança do sistema contra fraudes e vazamentos.

Agora, uma das mudanças previstas é aumentar o nível de responsabilidades das instituições financeiras em relação a segurança, para ajudar a evitar vazamento de dados. Além disso, o BC deve criar marcações para contas que podem ser fraudulentas, como suspeita de “conta laranja” e falsidade ideológica, com o objetivo de ajudar as instituições financeiras a identificar contas fraudulentas.

Entretanto, mesmo que o índice de fraude do Pix esteja baixo. Devido a grande adesão da forma de pagamento, a repercussão em qualquer caso de golpe tem sido bem alta, pelo sucesso do sistema. Logo, estão sendo criado normas para este motivo desde o ano passado, para ter um maior amparo a cidadãos afetados a fraudes e golpes.

Além disso, as novas medidas já estão apresentadas desde a última reunião do Forum Pix em 22 de setembro. Contudo, várias pessoas importantes foram a esta reunião, que o foco foi segurança, que é um ponto de aprimoramento constante, tendo um grupo específico de trabalho.

Principais motivos da mudança no Pix

Desde a concepção do Pix em novembro 2020, já houve quatro vazamentos de dados de chaves. Porém, o BC explicou que a falha foi das instituições financeiras, que não conseguiram bloquear ataque de varredura. Ou seja, quando criminosos ficam inserindo números no sistema do banco até acertar chaves específicas.

Além disso, outra grande mudança é para que instituições “marquem” contas que tem fundada suspeita de fraude, por exemplo:

  • Contas com suspeita de “laranja”;
  • Ou contas que são usadas temporariamente para golpes por criminosos.

Além disso, com o regulador alterando os limites de transferências, igual medida feita no ano passado para dificultar atividade de criminosos. Como em agosto de 2021, que foi estabelecido um limite de R$ 1 mil para transferências noturnas. Porém, permitiu aos usuários a alteração do horário de inicio deste “período noturno”, assim permitindo o limite de transferência para o dia inteiro.

Apesar disso, não teve muito uso pelos usuários, com baixa efetividade para limitar os crimes. Agora, transações serão padronizadas por período, e bancos não são mais obrigados a trocar o início do horário noturno a solicitação dos clientes.

Novas Normas

Atualmente, o BC e mercado estão debatendo novas normas para aumentar a segurança do Pix, igual a última reunião do Forum Pix. Além disso, já existem discussões para mudança no Mecanismo Especial de Devolução (MED), esse mecanismo é feito para ressarcimento de valores a vítimas de golpes ou falhas operacionais das instituições.

Entretanto, esse mecanismo tem um erro fatal, porque só bloqueia a primeira conta no qual o dinheiro foi repassado. Porém, se este dinheiro for passado para outra conta, esta ferramenta não consegue rastrear mais. Como resultado, apenas 5% dos valores são recuperados.

“Quando esse mecanismo foi lançado, em novembro de 2021, surtiu algum efeito para reverter a transação, mas depois os criminosos perceberam o funcionamento e mudaram a forma de atuação” explica um executivo de sistema bancário