INSS, Salário Mínimo e Aposentadorias: O Que Pode Mudar
Eleito, o novo presidente tem entre suas pautas, o reajuste real do Salário Mínimo.
Entre as diretrizes apontadas para o governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, uma das propostas é o aumento real do salário mínimo.
No atual governo, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, propunha que para uma eventual nova gestão, o salário mínimo deveria ser desindexado.
Dessa maneira, o valor seria reajustado sem considerar os índices atualmente considerados. O que abriria margens para reajustes pequenos.
Qual a Proposta Para O Salário Mínimo no Próximo Governo?
O governo do próximo Presidente Eleito, Lula, trás a possibilidade de um aumento real no salário mínimo, com reajuste acima da inflação.
Essa medida, deve ser a maior em termos de impactos para aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefícios sobre o piso nácional.
Em contrapartida, o aumento pode significar uma despesa de mais R$ 364 mi no ano, isso para cada R$ 1,00 de reajuste.
Como Deve Funcionar a Nova Fórmula do Reajuste do Salário Mínimo?
A expectativa é de que seja retomada a sistemática que vigorou entre 2006 até 2019. No período, os reajustes tinham por base a inflação do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do biênio anterior.
Com o resgate desta fórmula, a sistemática deve ser usada para corrigir o salário mínimo, base dos benefícios concedidos a aposentados e pensionistas.
Qual o Impacto Para as Empresas?
De acordo com Fernando Holanda Barbosa Filho, economista do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) em entrevista recente a Folha de São Paulo. A sistemática pode ser benéfica para aposentados e pensionistas.
De outra maneira, o especialista afirma que a medida pode trazer malefícios para o mercado de trabalho formal. Para ele, a regra pode “expulsar” os trabalhadores do emprego formal.
Segundo seu ponto de vista, isso se daria por uma baixa formalização de empregos por parte dos empregadores.
Por fim, o próximo governo propôs mudanças significativas para o salário mínimo, o que impacta diretamente os benefícios a aposentados e pensionistas.
Dessa maneira, o próximo passo é a equipe econômica do presidente eleito, Lula, apresentar as propostas e a viabilidade. Além disso, as alterações devem ser apresentadas ao crivo do Congresso Nacional antes de se tornarem lei.
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