Reforma tributária finalmente sai em 2023?

Autor Carlos Em 06/11/2022 17:00

O principal objetivo da Reforma Tributária é simplificar e facilitar o sistema, trazendo efeitos positivos e crescimento para o país.

Desde já, a reforma tem sido tema de debates, tanto na politica, quanto na imprensa.

Ao mesmo tempo, se vê uma necessidade de simplificar o Sistema Tributário Nacional.

Há pelo menos, duas décadas, existe a tentativa de estabelecer uma reforma tributária no Brasil.

Durante o decorrer do ano, houve várias discussões sobre esse tema, porém nada foi definido.

Principais fatores da Reforma Tributária

Existem algumas leis que estão no senado e envolvem a reforma no sistema, bem como:

PEC 45/19, está na Câmara dos Deputados;
PEC 110/19, encontra-se no Senado;
e o Projeto de Lei 3.887/2020.

Essas propostas visam a unificação dos impostos sobre bens e serviços, a diferença consiste apenas na PEC 110, onde o novo IBS é um tributo estadual, enquanto na PEC 45 o IBS é Nacional.

A mudança consiste em organizar os impostos pagos atualmente, promovendo uma unificação do PIS (Programa de Integração Social), COFINS (Contribuição sobre Bens e Serviços), em um tributo de valor agregado, o CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).

A recomendação do CBS é substituir:

Pis/Pasep sobre a folha;
Pis/Pasep sobre a importação;
Pis/Pasep sobre receita;
Cofins sobre a importação;
e, sobre receitas em um único imposto.

Essa proposta é limitada aos tributos federais sobre o consumo.

Os impostos Municipais e Estaduais não inclusos, são:

ISS (Imposto Sobre Serviço) e ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços);

Dessa forma, o Governo espera acabar com cobranças diferentes para vários setores.

A escolha facilitará a tributação de bens e serviços para as empresas, resultando em transparência.

Assim também, uma forma de possibilitar aos brasileiros negócios mais favoráveis, ajudando na economia do país.

Afinal, quando iniciará a Reforma?

Em suma, são várias propostas e muitos pontos a serem revisados.

Da mesma forma, o principal objetivo é realizar uma Reforma Tributária que vise atender a necessidade de diversos setores econômicos, sendo capaz de incluir os investimentos públicos.

O governo Lula, que se inicia em primeiro de janeiro de 2023, tem um desafio a enfrentar, colocar a Reforma em prática.

Isso tudo é possível com um diálogo com a sociedade e demais órgãos competentes, buscando sempre atender as necessidades do Brasil.

VEJA TAMBÉM:

Continue Lendo