Décimo quarto salário: quem recebe e quando será aprovado?

Autor Carlos Em 15/11/2022 13:00

Existem grandes rumores sobre o 14º salário, mas sabe-se muito pouco sobre a sua aprovação e sua data de pagamento.

Devido a pandemia do Covid-19, assim os beneficiários do INSS, já receberam a parcela do 13º salário.

O valor extra dos aposentados foi pago adiantado.

O que é o 13º salário?

Primeiramente, o décimo terceiro é um salário extra, concedido ao trabalhador que atua com carteira assinada, o valor é pago sempre no final do ano.

A sua inclusão foi feita pelo presidente João Goulart, em 1692, de acordo com a Lei 4.090/62.

Quem pode receber o 13º salário?

Do mesmo modo, o direito sobre o benefício são para os trabalhadores de carteira assinada, regidos pela CLT.

Assim, eles tem o direito a bonificação de Natal.

Também se incluem nessa lista os trabalhadores rurais, urbanos, domésticos e avulsos, bem como aposentados e pensionistas do INSS.

Quem tem direito a receber o 13º pelo INSS?

O abono natalino do INSS, é concedido a pelo menos 31 milhões de brasileiros.

Tem direito ao recebimento, os beneficiários inscritos:

Aposentadoria;
Auxílio doença;
Auxílio acidente;
Auxílio reclusão;
Pensão por morte.

Quem não recebe o 13º do INSS, são:

Pessoas inscritas no BPC (Benefício de Prestação Continuada);
RMV (Renda Mensal Vitalícia);

Os valores do décimo terceiro são proporcionais ao meses, dessa forma o beneficiário ganha o valor referente aos meses que passou adquirir o direito.

Igualmente, o beneficiário que ganhou o direito no ano de 2022, receberá o abono natalino, o INSS faz um cálculo, e paga o valor proporcional.

Exemplo: Salário bruto/ 12 x meses como beneficiário = o valor do 13º salário;

Mas e o 14º salário?

O décimo quarto salário foi uma assunto de grandes especulações, sendo uma proposta feita pela Lei 4.367/2020.

Bem como, o pedido foi formalizado e encaminhado à Câmara dos Deputados.

Mesmo com o projeto de lei, a proposta não foi aceita pelos deputados.

Assim, o processo foi impugnado.

Dessa forma, os aposentados e pensionistas não receberão o 14º salário do INSS no ano de 2022.

Calendário de pagamento do INSS sobre o 13º

Em suma, o INSS já fixou as datas de pagamento do INSS, os valores deverão ir para as contas dos beneficiários no final de novembro e começo de dezembro.

O calendário efetua o pagamento de acordo com o último dígito do número do cartão previdenciário.

Confira o calendário dos beneficiários que recebem até um salário mínimo:

Número final 1 – 24 de novembro;
Número final 2 – 25 de novembro;
Número final 3 – 28 de novembro;
Número final 4 – 29 de novembro;
Número final 5 – 30 de novembro;
Número final 6 – 1 de dezembro;
Número final 7 – 2 de dezembro;
Número final 8 – 5 de dezembro;
Número final 9 – 7 de dezembro.

Beneficiários que recebem mais que um salário mínimo:

Número final 1 e 6 – 1 de dezembro;
Número final 2 e 7 – 2 de dezembro;
Número final 3 e 8 – 5 de dezembro;
Número final 4 e 9 – 6 de dezembro;
Número final 5 e 0 – 7 de dezembro.

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