Lula No Poder Muda Valor E Regras Do Bolsa Família
O Bolsa Família foi um dos maiores programas de combate à pobreza do mundo e, ano que vem, ele vai voltar. Vejas quais são as atualizações e os valores cotados para o próximo ano.
Portanto, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem por objetivo a restauração do programa Bolsa Família, o qual o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) alterou para Auxílio Brasil.
Cada uma das 20,65 milhões de famílias vão receber R$ 600 por mês até o final do calendário, previsto até dezembro de 2022 e sem previsão de manutenção para o próximo ano.
Lula em sua campanha, citou a questão do Bolsa Família, a princípio, a ideia de Lula era que o benefício se fixasse em R$ 600. E que fosse possível que as mães beneficiárias do programa recebessem R$ 150 adicionais para cada filho com até seis anos de idade.
Confira novas exigências do Bolsa Família 2023
Conforme informações divulgadas, além de estar cadastrado no sistema de dados do Governo, é necessário que as famílias apresentem as seguintes condições para receber o Bolsa Família:
Saúde: Haverá um acompanhamento do calendário de vacinação e do crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 7 anos; pré-natal para grávidas; acompanhamento para lactantes (mães que estão amamentando).
Educação: As crianças e adolescentes que tenham idade entre 6 e 15 anos precisam estar com frequência escolar mínima de 85%;
Assistência social: Haverá acompanhamento de ações socioeducativas para crianças que estejam em situação de trabalho infantil.
PEC de Transição
A chamada PEC de Transição é o nome dado à Proposta de Emenda à Constituição elaborada pela equipe de transição do futuro governo. Sendo assim, ela irá apresentar as propostas orçamentárias necessárias para destinar recursos às políticas a partir do ano que vem. Nesse sentido, uma parcela da equipe de transição discutiu, nessa última semana, as propostas relacionadas ao Bolsa Família para 2023.
Calendário Bolsa Família
O vice-presidente Geraldo Alckmin, que está coordenando a equipe de transição, afirmou que vai ser preciso aprovar uma “PEC da Transição” e a Lei Orçamentária até meados de dezembro para tornar a proposta de Lula uma realidade.
Sendo assim, ainda não há uma definição de quando o Bolsa Família passará a substituir o atual, Auxílio Brasil. Por enquanto, a equipe responsável pela transição do governo deve trabalhar para garantir o orçamento para manter o benefício em R$ 600 para 2023, já que o valor é temporário até dezembro de 2022.
Ultimas Noticias: