Lula Planeja MUDAR Regras Trabalhistas! Conheça As Mudanças
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Presidente eleito planeja mudanças nas regras trabalhistas, em 2018 mudanças na legislação permitiram flexibilizar as regras, o que beneficiou empregadores e trabalhadores.
Em um documento chamado “Carta para o Brasil do Amanhã”, Lula afirma que pretende associar a política fiscal com a responsabilidade social para um desenvolvimento sustentável.
Legislação Trabalhista Deve Mudar
A intenção do presidente eleito é de se reunir com empresários, trabalhadores e representantes dos governos para atualizar a legislação. Lula afirma que as regras devem ser claras e realistas.
A proposta de atualização das regras trabalhistas visa garantir direitos mínimos aos trabalhadores e salário digno. Umas das promessas de campanha de Lula era a correção do salário mínimo com ganho real.
Além disso, o projeto deve abranger micro, pequenos e médios empresários com o programa Empreende Brasil. Através do programa, o novo governo pretende ampliar a oferta de crédito e com taxas de juros mais atrativas.
No documento intitulado “Carta para o Brasil de Amanhã”, Lula detalha o desejo de equiparação salarial entre homens e mulheres que ocupam o mesmo cargo.
Programa de Aceleração do Crescimento
Além da pauta trabalhista, o documento assinado pelo presidente eleito, traz detalhes sobre uma reformulação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), programa criado em governos do PT e que foi descontinuado pela atual gestão.
Nesse sentido, Lula ressalta a importância de retomar obras de responsabilidade do Governo Federal e que se encontram paradas atualmente.
Outro tema abordado pelo novo presidente em sua “Carta” são os benefícios pagos pelo Governo Federal a famílias de baixa renda.
Os programas sociais são marcas de governos petistas, o Bolsa Família por exemplo está entre os principais programas já abordados por Lula e Dilma entre 2003 e 2016. Além disso, Lula garantiu que para 2023 o valor do Bolsa Família, que sob a gestão de Jair Bolsonaro passou a ser chamado de Auxílio Brasil, deve manter-se em R$ 600,00.
Segundo Lula, seu compromisso é lutar pelo enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e também trazer garantias de direito da população à segurança alimentar e assistência social.
Por fim, o novo presidente também garantiu que em seu governo que se inicia no próximo dia 01º de janeiro, as filas de consultas, exames e cirurgias que não foram realizadas durante a pandemia de Corona vírus, devem chegar ao fim.
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