Cobranças No Pix! Receber E Realizar Pix Pagará Taxas

Com a chegada do Pix, a praticidade, eficiência e segurança começaram a ser mais participativas na vida dos brasileiros. Que passaram a adotar o sistema de pagamentos instantâneos em diferentes operações financeiras desde 2020.

Devido a sua popularização e vantagens que oferece, está correndo uma notícia que o Pix passará a ser cobrado.

Segundo informações do Banco Central (BC), o sistema de Pix já possui taxas hoje e não tem relação nenhuma com o presidente que está no cargo. Assim, é possível dizer que a taxação não partiu de uma ordem ou projeto do atual presidente Bolsonaro (PL) ou mesmo do presidente eleito Lula (PT).

Confira quando o Pix não pode ter cobrança

Será gratuito para todos os clientes que fazem ou recebem o pagamento direto na conta. Quem também tem direito à gratuidade são os microempreendedores individuais (MEIs). Ou seja, para estes públicos estão válidas as regras de pessoa física. Ou seja:

  • Ao fazer um Pix: Quando utilizado canal de atendimento presencial ou pessoal da instituição, inclusive por telefone, quando estiverem disponíveis meios eletrônicos.
  • Ao receber um Pix: Quando ficar configurado que se trata de uma transação comercial. Isso será caracterizado nos seguintes casos:
  • A pessoa receber mais de 30 Pix por mês, via inserção manual, chave Pix, QR Estático ou serviço de iniciação de transação de pagamento, quando o participante possui todas as informações do usuário recebedor (a cobrança só pode ser feita a partir do 31º Pix recebido);
  • O recebimento for via QR Code dinâmico;
  • O recebimento for via QR Code de um pagador pessoa jurídica;
  • O recebimento ocorrer em conta definida em contrato como de uso exclusivo para fins comerciais.

Pessoas jurídicas pagará taxa

Para pessoas que não são microempreendedores individuais (MEIs) podem ter que pagar taxas sobre o Pix. Portanto, o envio e o recebimento de valores via Pix pode acabar cobrado desse grupo de pessoas jurídicas, e essa cobrança pode estar sendo feitas pelas instituições financeiras no local onde estiverem sendo realizadas as transações, não pelo Banco Central.

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O Governo Federal não pretende mexer no Pix que está trazendo muita praticidade e tranquilidade para milhões de brasileiros.

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