BPC Terá Aumento Em 2023? Confira Os NOVOS Valores
Antes de mais nada, o BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um benefício social que todos pagamentos são mediados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Com o foco de identificar idosos e pessoas com deficiência de qualquer faixa etária e paga-los mensalmente. Além disso, outro requisito é que estejam em condição de vulnerabilidade financeira.
Com muitos reconhecendo o BPC através da nomenclatura LOAS, que é a sigla referente a legislação que regula este benefício (Lei Orgânica da Assistência Social). Entretanto, muitas pessoas se confundem com este benefício, pois ele não é o mesmo que uma aposentadoria, porque ele não é previdenciários, mas sim assistencial.
O que faz a confusão acontecer, é que o INSS é responsável pelo pagamento do BPC/Loas, não sendo necessário ter contribuições previdenciárias para recebe-lo. Então, para recebe-lo basta você atender alguns requisitos e se enquadrar no limite de renda que será citado abaixo no post.
Qual será o valor do BPC/Loas em 2023?
Com o benefício do BPC sendo pago sendo pago pelo INSS todo mês, o valor pago é o piso nacional, que se encontra em R$ 1.212. Assim, todo ano este piso passa por um reajuste, de maneira que pelo menos compense a inflação acumulada no ano anterior.
Desta forma entendemos que a correção do piso nacional não afeta apenas os trabalhadores brasileiros, também afeta vários benefícios governamentais. Que também inclui o BPC, que utiliza o salário mínimo como valor fixo de todos seus pagamentos.
Contudo, não é possível ainda saber o valor do salário mínimo de 2023, porém já tem como ter uma boa ideia de qual será o piso. Porque o futuro governo deseja elevar o valor para R$ 1.320, garantindo ganhos reais no ano que vem.
Caso esse seja o valor, será um aumento de 1,4%, quando comparado a proposta no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Dito isto, este valor é uma estimativa, dado que o valor oficial será divulgado apenas em janeiro do próximo ano.
Quem tem direito a este benefício pago pelo INSS?
Enfim, apesar de não ser necessário nenhuma contribuição ao INSS, este benefício tem alguns requisitos que foram o governo pede. Confira abaixo todos:
- Primordialmente, possuir inscrição no sistema do Cadastro Único (CadÚnico);
- Ser idoso com idade igual ou superior a 65 anos, ou ser uma pessoa com deficiência (física, mental, intelectual ou sensorial) de qualquer idade;
- Cumprir com limite de renda. A família do requerente deve ter uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, ou ter renda total de até 3 salários mínimos;
- Passar por avaliação da perícia com o médico do INSS, para garantir elegibilidade do benefício (em casos de pessoas com deficiência).
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