Governo Promete Liberar Verba; Após Polícia Federal Suspender Emissão De Passaportes
Suspensa desde a noite de sexta-feira (18) por falta de recursos, a impressão de passaportes pela Polícia Federal (PF) receberá um reforço imediato de R$ 37,4 milhões do Ministério da Economia.
Após alguns dias, o Governo Federal publicou em edição extra do “Diário Oficial da União” de quinta-feira (24) uma portaria que abre crédito suplementar em favor da Polícia Federal (PF) e do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
O dinheiro deverá ser usado para retorno do serviço de emissão de passaportes e para normalização da Operação Carro Pipa.
Outros R$ 21,4 milhões foram destinados ao MDR. O valor deverá ser usado para normalização da Operação Carro-Pipa, informou a pasta em nota. A previsão é de que o serviço retorne já na próxima semana.
Veja quando o Governo irá realizar o repasse para confecção do Passaportes
O secretário do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, havia informado que o Governo iria liberar dinheiro para o passaporte a Polícia Federal e para a Operação Carro Pipa, após bloqueios orçamentários terem atingido as verbas destinadas aos programas.
Segundo Colnago, há uma negociação em curso no Congresso Nacional para aprovar um projeto de lei que, se aprovado, pode liberar mais R$ 37 milhões para a Polícia Federal.
Porém, devido aos prazos de tramitação, a tendência é que esse segundo valor seja recomposto somente em dezembro.
Taxa do Passaporte
A emissão de passaportes custa R$ 257,25 por pessoa. No entanto, não fica com a Polícia Federal essa taxa, sendo repassada à conta única do Tesouro Nacional. Cabe ao Tesouro liberar os recursos conforme a disponibilidade de verbas, usadas pela Polícia Federal para pagar à Casa da Moeda, que faz a impressão. O Orçamento Geral da União de 2022 prevê dotação de R$ 217,9 milhões para a emissão de passaportes.
Porém, muitos estão se perguntando, se cada contribuinte que requisitar um passaporte paga a respectiva taxa, a qual é suficiente para a emissão do documento, como não há receita para financiar a sua confecção?
A única conclusão possível é a de que a arrecadação decorrente da taxa de emissão de passaporte está sendo indevidamente aplicada em outros fins, desvirtuando a cobrança e subvertendo a finalidade institucional do tributo.
Novos passaportes
O Governo Federal apresentou em junho deste ano um novo modelo de passaporte. Segundo as autoridades, o documento ficou mais seguro contra fraudes.
Desse modo, o modelo atualizado começou a ser produzido no mês de setembro, data do bicentenário da Independência do Brasil, de acordo com o Ministério da Justiça. O novo modelo, também vem com uma mudança, que é de dobrar o prazo de validade para 10 anos.