Será o FIM das AUTOESCOLAS? Veja Como Será o Processo da CNH
Grande parte da população sonha em tirar a sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Porém, quando se vê o preço cobrado pelas autoescolas desanima, mas isso pode acabar!
A princípio, a senadora Kátia Abreu fez o Projeto de Lei 6485/2019, que visa acabar com a obrigatoriedade da autoescola para a emissão de CNH categoria A e B.
Segundo a própria senadora, este projeto tem como intenção reduzir os valores exorbitantes que o cidadão tem para emitir uma CNH. Segundo o projeto, este valor pode diminuir o custo para o cidadão em até 80%.
Autoescola não será mais obrigatória para tirar a CNH?
De fato, essa proposta tem o intuito de que a autoescola não seja necessária para emitir a CNH nas categorias A e B. Essa proposta tem como objetivo reduzir os custos abusivos aos cidadãos.
Por isso, de acordo com a senadora, em alguns estados brasileiros, o custo para obter o documento ultrapassa o valor de R$ 3 mil, sendo que 80% desse valor destina-se para autoescolas, o que deixa a emissão da CNH inviável para muitos cidadãos.
Vale ressaltar, que a proposta continua exigindo a realização da prova teórica e prática. Entretanto, aprender sobre direção ficará a critério do interessado, que também poderá aprender a dirigir com parentes, por exemplo.
Instrutores independentes
O projeto também cria uma classe de instrutores independentes, sendo eles vinculados, obrigatoriamente, ao Detran. Esses profissionais poderão dar aulas particulares às pessoas que queiram aprender a dirigir com um profissional.
Porém, para se cadastrar como instrutor independente haverá uma série de critérios, como:
- Ter habilitação na mesma categoria do candidato há pelo menos três anos;
- Não ter sido penalizado com a suspensão ou cassação da CNH nos últimos cinco anos;
- Não ter processo em andamento contra si em relação a penalidades de trânsito;
- Não ter sido condenado nem responder a processo por crime de trânsito.
E por fim, com relação a movimentação da proposta, entrará em análise na Comissão de Constituição e Justiça para verificação dos aspectos legais, jurídicos e constitucionais, e caso aprovada, seguirá para votação na Câmara dos Deputados.
Quando será a aprovação do projeto?
Atualmente, essa medida é apenas0 um Projeto de Lei. Sendo assim, para que entre em vigor, será necessário sofrer aprovação nas duas casas do Congresso Nacional, sendo elas no Senado e na Câmara dos Deputados.
Em princípio, a medida voltou a ser discutida no Senado, em que, caso receba o aval dos senadores, vai para a aprovação dos deputados na Câmara. Dessa forma, com a validação dos parlamentares o texto é enviado para sanção do presidente da República para que, enfim, comece a valer.
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