BOLSA FAMÍLIA: Pagamento de R$600 começam a ser pagas quando?

A grande expectativa para 2023 é o retorno do Bolsa Família ,após a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O programa, criado durante o primeiro mandato do petista, foi substituído pelo Auxílio Brasil no ano passado.

Atualmente, o Governo Federal repassa mensalmente R$ 600 aos beneficiários do programa social, que somam em torno de 21 milhões de pessoas. O valor só foi possível por causa da aprovação da PEC dos Benefícios pelo Congresso Nacional em julho deste ano.

Assim, o resgate do nome das regras da iniciativa já foi confirmada pela equipe de transição de Lula. Por isso, milhões de famílias que recebem o benefício estão ansiosas para saber o que muda a partir de janeiro.

Bolsa Família

Dessa maneira, as mais de 21 milhões de famílias atendidas pelo programa social continuarão a receber o valor mínimo de R$ 600,00. Contudo, segundo interlocutores do governo eleito, os requisitos para integrar o Bolsa Família passarão por atualização, veja abaixo os novos critérios.

É importante ressaltar, que ainda não há nada definido, já que o presidente eleito tomará posse somente no dia 1º de janeiro. Assim, ainda não se sabe quais serão as novas regras do programa que voltará a se chamar Bolsa Família.

Novo Bolsa Família

De fato, durante toda sua campanha eleitoral, uma das principais promessas do novo presidente foi manter o valor do repasse em R$ 600 mensais. O aumento de R$ 200 foi realizado por Jair Bolsonaro (PL) em agosto, mas o governo só destinou recursos para este fim até dezembro.

Não há dinheiro reservado para manter o Bolsa Família no patamar atual a partir de janeiro. Dessa forma, em teoria, ele teria que voltar a R$ 400 no próximo ano. Contudo, Lula já se comprometeu a buscar recursos para impedir que isso aconteça.

Outra despesa que deve ser incluída nas contas do novo governo é o adicional de R$ 150 para famílias com crianças menores de seis anos. Assim como a continuidade dos R$ 600, esse compromisso de Lula demandará recursos fora do Orçamento de 2023, que não conta com mais nenhum espaço.

Novas exigências para 2023

Baseado em informações divulgadas, além de estar cadastrado no sistema de dados do governo, é necessário que as famílias apresentem as seguintes condições para receber o benefício:

  • Saúde: haverá um acompanhamento do calendário de vacinação e do crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 7 anos; pré-natal para grávidas; acompanhamento para lactantes (mães que estão amamentando).
  • Educação: as crianças e adolescentes que tenham idade entre 6 e 15 anos precisam estar com frequência escolar mínima de 85%;
    Assistência social: haverá acompanhamento de ações socioeducativas para crianças que estejam em situação de trabalho infantil.

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