ATENÇÃO! INSS-Prova de Vida Volta a Ser Obrigatória
Durante toda a pandemia a prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi fortemente impactada, onde, a obrigação do exame da fé acabou sendo adiada por diversas vezes.
Agora, após tantos adiamentos, o INSS publicou uma portaria com as mudanças nas regras da prova de vida para os aposentados e pensionistas do Instituto.
Portanto, a prova de vida passou a ser automática, através do cruzamento de dados das informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e outros órgãos públicos federais, estaduais e municipais.
Assim, o bloqueio dos benefícios está suspenso, tendo em vista que o INSS tem até o dia 31 de dezembro deste ano para implementar as mudanças necessárias para o cumprimento da portaria.
Prova de vida 2023
Já a partir de 2023 a prova de vida voltará a ser necessária, onde, na falta da prestação da fé, os aposentados e pensionistas poderão ter seus benefícios bloqueados.
Vale ressaltar que, o modelo tradicional anterior acabou, não há mais necessidade de realizar a prova de vida presencial para os aposentados e pensionistas.
Então agora o procedimento será realizado de forma automática. Conforme o cruzamento de dados dessa maneira, caberá ao INSS comprovar que o segurado está vivo e deve continuar a receber o benefício.
Se beneficiarão 36 milhões de pessoas, com essa nova medida, já que não precisarão mais se deslocar anualmente a uma agência bancária para comprovação da fé.
Para uma verificação melhor, mais precisa, o INSS, planeja realizar o cruzamento de informações para confirmar que o titular do benefício realizou algum tipo de movimentação em suas bases próprias ou nas bases mantidas por órgãos públicos, ou cartórios nos dez meses posteriores ao seu último aniversário.
Logo, caso não seja possível realizar essa comprovação, o aposentado ou pensionista será notificado, no mês anterior ao do seu aniversário, sobre a necessidade de realizar a prova de vida, preferencialmente por algum meio eletrônico.
“O INSS proverá meios, com parcerias, para que o servidor, os Correios ou essa entidade parceira vá à residência do beneficiário e faça a captura biométrica na porta do segurado, para que ele não saia mais de sua residência”.
Novas regras 2023
A partir do dia 1º de janeiro de 2023,as novas regras entrarão em vigor. Então o INSS tem até o dia 31 de dezembro para implementar as mudanças necessárias da portaria, logo, até essa data, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso.
Outros critérios que serão aceitos como comprovação da fé:
- Acesso ao aplicativo Meu INSS ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
- Realização de empréstimo consignado, efetuado por reconhecimento biométrico;
- Atendimento:
- presencial nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico nas entidades, ou instituições parceiras;
- de perícia médica, por telemedicina ou presencial;
- no sistema público de saúde ou na rede conveniada;
- Vacinação;
- Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito, ou segurança pública;
- Atualizações no Cadastro Único;
- Votação nas eleições;
- Emissão/renovação de:
- Passaporte;
- Carteira de Motorista;
- Carteira de Trabalho;
- Alistamento Militar;
- Carteira de Identidade;
- Outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
- Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
- Declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente.
VEJA MAIS: