COVID-19: Cidadãos Podem Ser Multados em até R$550

Autor Carlos Em 30/11/2022 08:00

O aumento do Covid-19 faz com que a Anvisa tome uma medida protetiva, colocando como obrigatoriedade o uso de máscara em determinados pontos do país.

Na quarta-feira, dia 23, o Brasil registrou 102 novas mortes decorrentes da Covid-19,passando para 689.325 mortos desde o início da pandemia.

Recomendação de máscaras

Do mesmo modo, com o avanço do Covid-19, recomenda-se o uso de máscara em lugares fechados, sendo eles:

Museus;
Salas de Aula;
Estabelecimentos Comerciais;
Dentre outros locais.

Logo, com a utilização da máscara também é necessário cuidar da higiene, principalmente das mãos, manter distância em lugares fechados.

Assim também, uma outra forma de prevenção é a vacinação, por isso, esteja em dia com as vacinas Covid-19, dessa forma o próprio corpo irá produzir anticorpos necessários para combater o vírus.

Enfim, caso não tenha tomado todas as doses, você poderá procurar uma Unidade de Saúde próxima a sua residência.

Área da Saúde

Em lugares considerados de saúde, o uso da máscara continua sendo obrigatório.

No ano de 2022, houve uma grande flexibilização em relação ao uso das máscaras, bem como em lugares hospitalares e clínicas médicas a obrigatoriedade permaneceu.

Anvisa anuncia a obrigatoriedade de máscara

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), determinou o uso obrigatório da máscara em aeroportos e voos nacionais.

Há três meses a Anvisa flexibilizou o uso do acessório, porém com o grande aumento dos casos de Covid-19, a exigência voltou.

Assim também, o uso de máscara é obrigatório somente em alguns lugares específicos.

O uso passou a ser obrigatório em 2020 até agosto de 2022, para os aeroportos e voos nacionais.

De acordo com a Anvisa, o serviço de bordo não será proibido, os passageiros poderão ficar tranquilos e consumir os alimentos e bebidas durante o voo.

A obrigatoriedade se dá em todos os aeroportos nacionais, em caso de voos internacionais, será necessário a utilização no embarque e desembarque em espaço nacional.

Obrigatoriedade nos Estados

O uso da máscara se tornou obrigatório em alguns estados, como na Bahia, Piauí e São Paulo.

No estado da Bahia, a determinação ocorre a partir desta terça-feira (29) o uso da máscara em locais fechados.

No Piauí, a decisão veio na segunda (28), o uso obrigatório de máscara em lugares fechados, bem como públicos e privados.

Em São Paulo a determinação começou na última sexta- feira (25), após a publicação no Diário Oficial do Estado.

Multa de R$ 150 a R$ 550 para quem não usar máscara

Até o presente momento não existe nenhuma afirmação de multa para os cidadãos.

O que se sabe é que antes de ser multado, o cidadão será notificado.

Em suma, essa forma já foi utilizada em alguns estados anteriormente, rendendo R$ 1.361.536,86 em arrecadações.

Porém, como já existem Leis que obriguem o uso de máscara, caso o cidadão negue-se a utilizar em lugares obrigatórios, o mesmo pode ser penalizado e acabar respondendo pelo descumprimento da lei.

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