STF detecta indícios de mentiras do governo Bolsonaro sobre os yanomami
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) forneceu aos juízes informações falsas sobre auxílio e proteção à comunidade indígena Yanomami, o que é inconsistente com decisões e provas judiciais. O caso será encaminhado aos tribunais. A informação é do gabinete do ministro Luis Roberto Barroso, relator da Ação que trata da proteção dos povos indígenas. As incoerências dizem respeito às ações para manter os Yanomami seguros, alimentados e saudáveis.
Equipes da Secretaria de Saúde estão em terras indígenas Yanomami desde o dia 16 de janeiro e resgatam indígenas gravemente enfermos de desnutrição e malária. A partir de 24 de janeiro, 29 novas crianças ingressaram no jardim de infância.
Segundo os dados do processo, o governo deveria lançar “uma série de ações para combater o garimpo ilegal nas terras Yanomami”. No entanto, ações em sentido contrário impulsionaram a mineração e beneficiaram o drama humanitário na região. Também há suspeitas de que os militares tenham vazado informações privilegiadas para os garimpeiros, possibilitando a fuga antes de fiscalizar as operações.
As terras indígenas Yanomami estão em estado de emergência desde 20 de janeiro. O Ministério dos Povos Indígenas documentou a morte de quase 100 crianças Yanomami em 2022 devido à poluição, desnutrição e fome. Até terça-feira passada, dia 24, o Ministério da Saúde tinha registado 29 novos internamentos de crianças gravemente doentes devido à desnutrição e malária.
Decisão sigilosa sobre os Yanomami
Em decisão sigilosa, o Supremo Tribunal Federal decidiu implementar um plano para expulsar invasores da terra indígena Yanomami e de outras seis terras indígenas que abrigavam garimpeiros e madeireiros ilegais.
Também decidiu interromper o fornecimento de alimentos, combustível e itens essenciais da mineração ilegal. A ideia é expulsar o intruso sem violência.
A Corte também prevê o uso da força e a presença permanente de representantes da comunidade em casos de violência contra os povos indígenas e para proteger as comunidades ameaçadas.
A coligação informou ao STF que realizou operações de vigilância alimentar e nutricional, saúde geral e combate à malária entre o povo Yanomami. Ele também disse que lançaria uma “repressão ao garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami”.
No entanto, o STF disse que havia informações sugerindo que essas operações, principalmente as mais recentes, não seguiram um plano aprovado pelo STF e eram falhas.
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