Proposta de Haddad: Taxação em Compras na Shein, Shopee e AliExpress e Impacto nos Consumidores
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, manifestou recentemente a intenção de cobrar tributos sobre a compra de produtos importados pela internet, especialmente em gigantes estrangeiras como Shein, Shopee e AliExpress. Se implementada, essa medida poderá afetar significativamente a rotina de compras de muitos brasileiros. Entenda o que poderia mudar, a importância de se discutir essa questão e como ela atualmente funciona.
Por que Haddad quer taxar essas compras?
A ideia de cobrar tributos sobre as compras realizadas em empresas estrangeiras visa atingir as metas de arrecadação de verba para os cofres públicos e, assim, cumprir as metas previstas na nova regra fiscal. Além disso, outro objetivo é coibir o “contrabando digital” e a evasão fiscal, já que as vendas não taxadas prejudicam as empresas brasileiras que pagam impostos e precisam aumentar seus preços em decorrência disso. Dessa forma, pretende-se garantir que a maioria das compras internacionais seja submetida a algum imposto ao entrar no Brasil.
Como funciona a tributação de compras internacionais atualmente?
Atualmente, os produtos importados têm uma alíquota única de 60% sobre qualquer compra feita por pessoa física com valor total superior a US$ 50 (cerca de R$ 250). No entanto, para compras abaixo de US$ 100, não é cobrado nenhum imposto. Contudo, as varejistas estrangeiras são acusadas de declararem valores menores nas notas fiscais, de modo a não atingir o limite permitido pela fiscalização brasileira e não ser taxado. Se a compra é grande, os pacotes são divididos como estratégia de diminuir o valor total entre várias compras, como se fossem para pessoas diferentes, evitando mais uma vez a taxação.
Quais seriam as possíveis mudanças?
Embora Haddad tenha declarado a intenção de cobrar os tributos, ainda não há informações detalhadas sobre como isso ocorreria. O ministro mencionou que não será necessário criar novos impostos ou aumentar a alíquota do imposto já existente, bastando apenas cobrar de quem não paga.
Isso sugere que poderia haver um reforço na fiscalização pela Receita Federal ou regras mais duras para compras importadas, de forma que todas as compras com imposto devido sejam efetivamente cobradas do consumidor.
Quais seriam os impactos para os consumidores brasileiros?
Se essa proposta for implementada e as compras em lojas estrangeiras forem taxadas como previsto, os consumidores brasileiros terão que arcar com um custo adicional nas suas compras online. Isso pode fazer com que muitos repensem suas opções de compra e passem a dar preferência a produtos nacionais, consequência que, em última instância, pode ajudar a impulsionar a economia local.
Com essas informações em mãos, os consumidores podem se preparar para possíveis mudanças e, principalmente, se manter informados sobre as atualizações dessa proposta de taxação em compras feitas em gigantes estrangeiras como Shein, Shopee e AliExpress.