Impacto do Imposto Único: Passagens de Transporte Coletivo Podem Aumentar em até 20%

A proposta da implantação de um imposto único no Brasil, atualmente em estudo no Congresso, poderia representar um aumento significativo no preço das passagens do transporte coletivo, chegando a até 20%. Isso ocorreria, pois a uniformização da carga tributária acabaria com diversos benefícios fiscais que atualmente mantêm a tarifa menos cara, uma vez que cobrança aconteceria de maneira igualitária para todos os serviços e produtores.

Quais seriam os principais fatores influenciando este aumento?

A uniformização do imposto faria com que os gastos com manutenção dos veículos, preço do diesel e pagamento de salários dos funcionários, por exemplo, sofram com a mesma taxa. Isso refletiria diretamente no preço das passagens, fazendo com que o usuário final seja prejudicado com o aumento no valor.

Segundo Marcos Bicalho, diretor da Associação Nacional dos Transportes Coletivos (ANTP), o impacto dos tributos no setor historicamente era de 32,3%, mas a partir de 2013 houve uma desoneração significativa na carga tributária devido às manifestações sociais que ocorreram contra o reajuste das tarifas do transporte público.

O que dizem os estudos da ANTP?

A ANTP fez uma estimativa do impacto desse imposto único nos custos do transporte coletivo, analisando cinco cidades do país. Segundo os estudos, o preço da passagem subiria entre 18,25% e 20,52%. Considerando a tarifa atual de R$ 4,95 em Cuiabá, por exemplo, isso significa uma variação no preço entre R$ 5,84 e R$ 5,98.

A taxa do imposto único em discussão no Congresso é de 25%. Caso essa proposta seja aprovada, todas as atividades econômicas no Brasil passariam a pagar essa alíquota pela venda ou compra de produtos e serviços. A proposta está na PEC nº 45/2019.