Brasil e Portugal unem forças para revolucionar a saúde e combater pandemias

A cooperação em saúde entre Brasil e Portugal ganhará um novo impulso com a recente assinatura de uma carta de intenções pelos ministros da Saúde dos dois países. O documento, assinado pela ministra brasileira, Nísia Trindade, e a secretária portuguesa, Margarida Tavares, aborda uma série de objetivos e estratégias conjuntas para melhorar a atenção primária à saúde e enfrentar desafios globais em saúde, como a pandemia da COVID-19.

Quais são os principais objetivos da cooperação?

Os principais objetivos do acordo incluem a garantia do acesso universal e equitativo à atenção primária à saúde, o desenvolvimento de parcerias em saúde digital, especialmente em telessaúde, e a ampliação das capacidades locais de produção de vacinas, medicamentos e outras tecnologias de saúde. O acordo também pretende fortalecer a atuação conjunta dos dois países em fóruns e organizações internacionais de saúde.

Destaques da carta de intenções

A carta de intenções, conhecida como “Carta de Lisboa”, estabelece sete diretrizes principais para a parceria entre Brasil e Portugal. Entre elas, destaca-se a participação conjunta em projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D), com foco em inovações na área de saúde, bem como o aprimoramento da formação e capacitação de recursos humanos em saúde por meio de programas de intercâmbio e qualificação.

Além disso, as diretrizes englobam a promoção da alimentação saudável e a abordagem dos determinantes sociais e ambientais da saúde, visando uma ação integrada e coordenada entre diferentes setores, como agricultura, meio ambiente e ciência e tecnologia. A preparação e resposta a emergências de saúde pública, como epidemias e pandemias, também estão incluídas na agenda de cooperação entre os dois países.

Memorando de Entendimento para pesquisa biomédica

Durante o evento, também foi assinado um Memorando de Entendimento (MdE) entre a Fiocruz do Brasil e autoridades portuguesas para promover a pesquisa biomédica. O acordo visa incentivar projetos conjuntos de investigação, inovação e desenvolvimento (II&D), programas de formação avançada e capacitação de pesquisadores na área biomédica.

O MdE prevê a realização de cursos, seminários e conferências científicas, a criação de programas conjuntos para capacitação de pesquisadores e a oferta de incentivos para projetos II&D com potencial para enfrentar desafios emergentes na área da saúde. Espera-se que um escritório institucional de representação em ciência, tecnologia e saúde global da Fiocruz seja instalado em Portugal para implementar o acordo.

Em resumo, a carta de intenções entre Brasil e Portugal e o Memorando de Entendimento demonstram um compromisso conjunto para enfrentar desafios globais de saúde e buscar soluções inovadoras por meio de cooperação e parcerias estratégicas. Esse novo impulso na cooperação em saúde entre os dois países contribuirá para o avanço mútuo e o fortalecimento das relações bilaterais.