Brasil mira sustentabilidade: Projeto de lei busca impor padrões verdes a produtos importados
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O Brasil tem enfrentado crescentes cobranças internacionais para combater o desmatamento e adotar práticas sustentáveis em diversas áreas. Frequentemente, o país é cobrado a adotar padrões ambientais que são seguidos em outros locais do mundo. No entanto, nem sempre os produtos importados que chegam ao mercado brasileiro seguem os mesmos critérios, o que levou o senador Zequinha Marinho (PL-PA) a apresentar um projeto de lei para alterar essa realidade.
O PL 2088/2023 prevê a inclusão de um dispositivo na Política Nacional sobre Mudança do Clima, tornando obrigatório o cumprimento de padrões ambientais similares aos adotados no Brasil para que esses produtos possam ser comercializados no mercado interno. A ideia é impedir a entrada de produtos que possam contribuir para o desmatamento e outras práticas prejudiciais ao meio ambiente.
Por que a proposta é necessária?
De acordo com o senador Zequinha Marinho, a proposta tem como objetivo diminuir a desigualdade na cobrança de padrões ambientais por parte das nações que exportam seus produtos para o Brasil. O parlamentar defende que “não é justa a cobrança apenas do Brasil” e que os demais países também devem ser responsabilizados pelas práticas adotadas em suas exportações.
Além disso, a medida busca proteger o mercado interno brasileiro e os produtores locais que já cumprem as normas ambientais, mas sofrem concorrência de produtos importados que não seguem esses padrões. A proposta, portanto, pode estimular a produção nacional e, ao mesmo tempo, forçar empresas internacionais a adotar práticas mais sustentáveis.
Quais seriam os critérios para os produtos importados?
O projeto de lei não especifica quais seriam os critérios adotados para os produtos importados, mas estabelece que eles devem ser “similares” aos seguidos no Brasil. Espera-se que, caso o PL seja aprovado, o governo defina esses critérios e estabeleça mecanismos de fiscalização para garantir o cumprimento das normas ambientais.
Com a aprovação da proposta, o Brasil se juntaria a outros países que já adotam medidas semelhantes, como a União Europeia e os Estados Unidos, tornando-se parte de um movimento global para promover práticas mais sustentáveis e responsáveis no comércio internacional.
Qual o estágio atual do projeto?
O PL 2088/2023 foi apresentado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) e, atualmente, aguarda parecer para avançar nas discussões, ainda sem data definida. Caso seja aprovado no Senado, o projeto ainda precisará ser analisado pela Câmara dos Deputados antes de ser sancionado pelo Presidente da República.
A adoção de padrões ambientais obrigatórios para produtos importados é uma medida que pode trazer benefícios tanto para o meio ambiente quanto para o mercado interno brasileiro. Ao exigir práticas sustentáveis dos demais países, o Brasil pode contribuir ainda mais para a redução dos impactos negativos gerados pelo comércio internacional, além de valorizar os produtores locais que já atuam em conformidade com as normas ambientais nacionais.