Fim do 13º do Bolsa Família: Ministro explica motivo e condições para receber auxílio em 2023

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e combate à fome, Wellington Dias, confirmou que o atual governo não voltará a pagar o décimo terceiro do Bolsa Família. Segundo Dias, o benefício já cumpre sua finalidade como um auxílio temporário às famílias de baixa renda, e a prioridade do governo é promover a inclusão socioeconômica através do emprego e empreendedorismo.

Por que não pagar o décimo terceiro?

O ministro explicou que o pagamento do décimo terceiro, que ocorreu apenas no ano de 2019, foi pensado como uma estratégia eleitoral. No entanto, o governo atual avaliou que a medida não se justifica, já que o Bolsa Família não é um contrato de trabalho similar ao setor público ou privado.

Dias reiterou que o objetivo principal é criar oportunidades para que as pessoas tenham condições de renda através do emprego e do empreendedorismo. Assim, aqueles que alcançarem emprego terão direito a salário, décimo terceiro, férias e outros benefícios previstos para o mundo do trabalho.

Quais são as condições para receber o Bolsa Família em 2023?

O Bolsa Família é destinado às famílias com renda de até R$ 218 por pessoa. Para entrar no programa, a renda mensal por pessoa da família deve se enquadrar neste critério. Além disso, é necessário fazer inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo federal. Essa inscrição pode ser feita em um posto de cadastramento ou atendimento da assistência social do município.

Quais são os requisitos para continuar recebendo o Bolsa Família?

As famílias que desejam continuar recebendo o auxílio devem cumprir determinados requisitos nas áreas de saúde e educação:

– Exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos das famílias beneficiárias;
– Acompanhamento pré-natal para gestantes;
– Acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças até 6 anos;
– Manutenção do caderno de vacinação totalmente atualizado.

Como funciona o desligamento gradual do Bolsa Família?

A partir de junho, caso a renda da família aumente para além do limite de entrada do programa até o limite de meio salário-mínimo, o benefício não será cortado imediatamente. Os beneficiários continuarão por até dois anos no programa social, recebendo 50% do valor do Bolsa Família 2023.

Consulte o calendário completo do Bolsa Família no site do Ministério da Cidadania para acompanhar os prazos de pagamento dos benefícios.