Brasil dos ricos e pobres com carga diferente de impostos

Na década de 1970, o economista Edmar Bacha descreveu o Brasil como a “Belíndia”. As políticas do regime militar estavam criando dois Brasis: o Brasil dos ricos se parecia com a Bélgica, o Brasil dos pobres se parecia com a Índia. Os ricos brasileiros viviam com acesso a bens de luxo importados, empregos estáveis, proteção contra a inflação. Os pobres sofriam arrocho salarial e o aumento de desigualdade causado pelo “milagre econômico”.

Entretanto, uma realidade paralela acontece em relação à tributação: o Brasil dos ricos paga imposto como se fossem a elite de um país pobre da África subsaariana; já o Brasil dos pobres tem uma carga tributária digna das social-democracias europeias.

Qual o tamanho das renúncias fiscais no Brasil?

A renúncia fiscal é um dos instrumentos que evidenciam essa discrepância. Dados divulgados pela Receita Federal em 2021 mostram que a mineradora Vale, por exemplo, deixou de pagar R$ 20,3 bilhões em impostos, sendo a maior beneficiária de renúncias fiscais no país. Para efeito de comparação, o acordo inteiro de reparação pelo crime de Brumadinho soma R$ 37,7 bilhões.

É importante destacar que as renúncias fiscais são instrumentos legítimos de política econômica. No entanto, seu uso deve ser repensado a fim de gerar contrapartidas claras e bem definidas, como metas de investimento, geração de empregos e realocação de capacidade produtiva.

Quais os desafios e propostas para uma reforma tributária?

O ministro Fernando Haddad tem como principal meta a recuperação de receitas tributárias, reduzindo as renúncias fiscais malfeitas e mal geridas. Essa ação incide, especialmente, sobre grandes empresas, como a Vale, e deve ser combinada com outras pautas tributárias populares. Entre estas, estão a criação de novas faixas de imposto de renda para os super ricos, o fim da isenção de dividendos e outras mudanças. Essas propostas visam reduzir a desigualdade tributária e distribuir melhor a carga de impostos entre a população brasileira.

Em resumo, reformas tributárias como estas têm o potencial de corrigir parte das injustiças históricas no sistema tributário brasileiro e garantir uma distribuição mais igualitária de recursos entre ricos e pobres. Para alcançar esse objetivo, as iniciativas de recuperação de receitas devem ser focadas em grandes empresas envolvidas em crimes e promover apoio popular a mudanças estruturais na política tributária.