INSS Tenta Suspender Revisão Vida Toda: Entenda o Impacto para Aposentados e Quem Pode Solicitar

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tenta, mais uma vez, suspender a chamada Revisão Vida Toda, processo que pode proporcionar aumento aos valores de aposentadoria para alguns segurados. A solicitação, feita pela Advocacia-Geral da União (AGU), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), visa anular os processos em andamento e já é a segunda tentativa do INSS nesse sentido. Entenda o que está em jogo e como isso pode afetar os beneficiários do instituto.

A Revisão da Vida Toda tem como objetivo incluir no cálculo das aposentadorias, todos os salários recebidos pelo segurado antes de 1994, ano de criação do Plano Real. Essa revisão não ocorre de forma automática e, para pleitear um possível aumento na aposentadoria, o segurado deve entrar com um pedido na Justiça, contando com o auxílio de um advogado especializado no assunto. Vale ressaltar que a aposentadoria pode ser tanto aumentada quanto diminuída após a revisão.

O que está em jogo na Revisão da Vida Toda do INSS?

Caso um aposentado conquiste na Justiça o direito à revisão, e não haja mais possibilidade de recurso, o INSS deverá pagar dois valores: o novo valor da aposentadoria e um montante referente ao que o segurado deixou de receber nos últimos cinco anos. No entanto, o INSS busca a suspensão dessa revisão, alegando a necessidade de estabilidade jurídica para os aposentados que já ganharam a ação. Até o momento, não há previsão para o julgamento do recurso apresentado pela AGU ao Supremo.

Quais as implicações para os aposentados?

Embora a revisão possa trazer resultados positivos para alguns segurados, também é possível que haja prejuízo para outros, caso o cálculo seja desfavorável. Por isso, a importância de consultar um advogado especializado antes de ingressar com a ação. Além disso, é necessário apresentar documentos como carteira de trabalho, Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e processo administrativo relacionado ao benefício. No caso de pensão por morte, é preciso ter em mãos a carta de concessão do benefício e uma cópia do processo administrativo.

Quem pode solicitar a Revisão da Vida Toda?

Só têm direito à Revisão da Vida Toda os segurados que receberam ou recebem benefícios previdenciários calculados com base no art. 3º da lei 9.876/99. É necessário, ainda, que tenham realizado contribuições anteriores a julho de 1994. Nesse sentido, a revisão permite ao segurado optar pelo método de cálculo de aposentadoria mais vantajoso para ele.

Em resumo, a Revisão da Vida Toda do INSS tem potencial de beneficiar uma parcela dos aposentados e pensionistas, mas a suspensão pleiteada pelo instituto pode impactar diretamente o orçamento desses segurados. Ainda não se sabe como o STF decidirá acerca do recurso apresentado pela AGU, mas a Revisão da Vida Toda segue como uma possibilidade para os beneficiários do INSS que buscam um reajuste em suas aposentadorias.