Agosto de 2023: Saiba tudo sobre o repasse do Bolsa Família e possíveis alterações
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) anunciou a programação correta para o repasse do Benefício do Bolsa Família a todos os inscritos. Segundo o MDS, os pagamentos serão realizados pela Caixa Econômica Federal (CEF), e seguirão o calendário estipulado para o mês de agosto de 2023.
Conforme descrito, o benefício será creditado na conta digital do Caixa Tem dos beneficiários. Este processo terá início com aqueles que possuem o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 1 no dia 18 de agosto, prosseguindo de maneira escalonada, até finalizar com os portadores do NIS que termina com o número 0, no dia 31 de agosto.
Como será o repasse do Bolsa Família em Agosto?
O pagamento do benefício Bolsa Família para todos os segurados ocorrerá nos últimos dez dias úteis de agosto, seguindo um calendário escalonado organizado de acordo com o último dígito do NIS. Desta forma, o crédito do benefício será depositado na conta digital do Caixa Tem, começando com os beneficiários que têm o NIS terminando em 1, e seguindo até os titulares de NIS terminando em 0.
Para aqueles que desejarem realizar o saque em espécie, poderão dirigir-se a qualquer agência da Caixa Econômica Federal, portando um documento original com foto. Além disso, os beneficiários também têm a opção de fazer transferências, pagar contas e até realizar recargas telefônicas pelo próprio aplicativo Caixa Tem, disponível para dispositivos Android e iOS.
Possíveis alterações e descontos no Bolsa Família
O MDS também confirmou que mais famílias poderão ter seus pagamentos reduzidos no mês de agosto devido à regra de proteção. Essa norma assegura um desconto de 50% no valor da parcela regular do Bolsa Família para aqueles beneficiários que tiveram um aumento na renda per capita em 2023. Em outras palavras, uma família que tinha direito a receber R$ 600, passará a receber R$ 300 do benefício do Bolsa Família. Vale salientar que a regra de proteção tem validade de dois anos.
Bolsa Família: Cumprimento das regras e possíveis bloqueios
Ainda em agosto, poderá haver possíveis interrupções no fornecimento do Bolsa Família, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento. O descumprimento das regras do programa pode resultar na suspensão do benefício por até dois meses ou, em casos mais graves, na remoção do beneficiário do programa. As regras condicionantes são obrigatórias e devem ser estritamente seguidas.
Entre as obrigatoriedades estão a frequência mínima escolar, acompanhamento nutricional para crianças de até seis anos, atualização da carteira de vacinação da família e acompanhamento pré-natal para gestantes. O descumprimento dessas regras pode resultar em penalidades sérias, incluindo a desativação do benefício.