Guia completo: Entenda a aposentadoria por invalidez e saiba como solicitar o benefício no INSS
Sabia que existe a possibilidade de se aposentar sem cumprir o período mínimo de contribuição ao INSS? Esse é o caso da aposentadoria por invalidez. Mas apesar de ser um benefício possível, compreender seus requisitos e processo de solicitação pode ser uma tarefa desafiadora.
Neste artigo, vamos trazer informações e orientações detalhadas sobre como solicitar a aposentadoria por invalidez, a fim de facilitar o entendimento sobre esse importante benefício previdenciário.
O que é a aposentadoria por invalidez e quem tem direito a ela?
A aposentadoria por invalidez é um benefício que pode ser concedido mesmo que o segurado não tenha cumprido o tempo mínimo de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Mas, claro, existem critérios específicos que definem quem é elegível a esse benefício. O auxílio-doença é, geralmente, o primeiro passo dessa jornada, pois suas condições de concessão são parecidas com os da aposentadoria por invalidez.
Após a confirmação de uma incapacidade permanente por parte do segurado, a aposentadoria definitiva entra em cena. Para se qualificar para a aposentadoria por invalidez é necessário cumprir uma série de critérios relacionados à total e permanente incapacidade. Ou seja, o segurado não pode retomar seu trabalho anterior nem se adaptar a outro devido à sua condição de saúde. Além disso, a incapacidade deve ser considerada permanente, sem perspectiva de recuperação.
Quais doenças garantem a aprovação do benefício?
Existem algumas doenças que estão ligadas à aprovação desse benefício. O Ministério da Saúde compilou uma lista de condições que permitem a concessão imediata da aposentadoria por invalidez, mesmo sem o cumprimento do período de carência. Entre essas doenças, estão o HIV (AIDS), doença de Parkinson, câncer (neoplasia maligna), tuberculose ativa, entre outras.
Contudo, é sempre relevante frisar que cada caso é um caso e deve ser analisado individualmente. Assim, é recomendado o acompanhamento de um advogado especializado em previdência para orientações mais precisas.
Como solicitar a aposentadoria por invalidez?
Uma vez que é identificada a condição irreversível de saúde do segurado, é possível iniciar o processo de solicitação da conversão do auxílio-doença para a aposentadoria por invalidez. Para isso, é necessário agendar uma avaliação médica pericial, um procedimento crucial para a liberação do benefício. O agendamento pode ser feito de maneira conveniente por meio do site ou aplicativo Meu INSS, ou ainda pela Central de Atendimento 135.
Lembre-se: a avaliação médica pericial é fundamental, pois o laudo do exame é o principal documento para comprovar a incapacidade do segurado. Se confirmada, pode-se dar procedimento para a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez.
Em resumo
A aposentadoria por invalidez é um benefício importante e que pode ser acessado mesmo sem a carência mínima de contribuição ao INSS. Contudo, seu processo de solicitação envolve critérios e avaliações médicas precisas, sendo recomendável o acompanhamento com um profissional especializado na área previdenciária.