Defesa de Bolsonaro alega direito de venda de presentes da Arábia Saudita, afirma advogado
No último dia 18 de agosto de 2023, o advogado Paulo Bueno, que integra a defesa de Bolsonaro, argumentou em uma entrevista à GloboNews, que o então presidente tinha o direito de vender os presentes que recebeu do governo da Arábia Saudita. Segundo Bueno, caso houvesse alguma dúvida sobre a legalidade dessas vendas, o ex-presidente prontamente se colocou à disposição para entregar os bens em questão.
Além disso, o advogado explicou que os presentes poderiam ser vendidos, inclusive fora do Brasil, de acordo com a lei. Ele ressaltou que esses bens poderiam ser vendidos como acervo privado, justificando que a legislação atual é clara nesta questão.
Bolsonaro teve o sigilo quebrado pelo STF?
De acordo com informações reveladas na tarde da quinta-feira, 17 de agosto de 2023, o Ministro do STF, Alexandre de Moraes, autorizou a quebra de sigilo de Bolsonaro e da ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro. O objetivo dessa ação é identificar se houve algum benefício financeiro para o ex-chefe do Executivo por meio de vendas feitas por membros de seu governo de presentes dados por delegações estrangeiras.
O que diz a defesa de Bolsonaro?
Durante a entrevista à GloboNews, o advogado Paulo Bueno afirmou que o ex-presidente “nunca recebeu valor em espécie de [Mauro] Cid referente à venda de nada”, refutando as alegações anteriores feitas por Cezar Bitencourt, responsável pela defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid. Bueno também afirmou que Bolsonaro não tem conhecimento de um relógio da marca Patek Philippe, presente dado a ele, declarando que Bolsonaro afirmou nem conhecer a marca.
O que acontece agora?
Os agentes da Polícia Federal (PF) seguem investigando o caso para identificar se houve mesmo uma tentativa de venda de presentes entregues a Bolsonaro por delegações estrangeiras. Se confirmado, o suposto esquema, apontado como sendo comandado por Mauro Cid e Osmar Crivelatti, pode levar a questionamentos jurídicos significativos.
A operação chamada Lucas 12:2, uma referência bíblica que significa “Não há nada escondido que não venha a ser descoberto, ou oculto que não venha a ser conhecido”, foi deflagrada na manhã de 11 de agosto com foco nos presentes recebidos por Bolsonaro durante seu mandato. A investigação continua em curso e as atenções estão voltadas para os próximos passos da PF e do STF neste caso.